STJ - 0080354-85.2009.8.24.0023

26/06/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 586845/2025

26/06/2025 17:29

Protocolizada Petição 586845/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

24/01/2025 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

21/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/12/2024 14:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2648320)

09/12/2024 18:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/12/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1087185/2024

06/12/2024 17:21

Protocolizada Petição 1087185/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/12/2024

13/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 871852/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 842601/2024 - EDcl no AgInt no

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871852 - EDcl no AgInt no AREsp 2648320 - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842601 - EDcl no AgInt no AREsp 2648320 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00871852/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648320/SC

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO MERIT PLAZA FLAT RESIDENSE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00842601/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648320/SC

28/10/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

28/10/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842601/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648320/SC

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871852/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648320/SC

14/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 11/10/2024, para CONDOMINIO DO MERIT PLAZA FLAT RESIDENSE apresentar resposta à petição n. 871852/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1011

04/10/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 871852/2024 -

03/10/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874273/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 18:05

Protocolizada Petição 874273/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

03/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 871852/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 871852/2024

02/10/2024 23:55

Protocolizada Petição 871852/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2024 Petição Nº 842601/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 842601/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 842601/2024

25/09/2024 11:06

Protocolizada Petição 842601/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

25/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 701893/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701893 - AgInt no AREsp 2648320 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00701893/2024 - AgInt no AREsp 2648320/SC

15/09/2024 21:41

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 808072/2024

15/09/2024 21:30

Protocolizada Petição 808072/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 15/09/2024

11/09/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00701893/2024 - AgInt no AREsp 2648320/SC

28/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/08/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741321/2024

28/08/2024 17:28

Protocolizada Petição 741321/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 701893/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 701893/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 701893/2024

19/08/2024 21:09

Protocolizada Petição 701893/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 13:20

Conheço do agravo de BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

24/06/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/06/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2649803 (2024/0189047-0)

14/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/06/2024 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/10/2023 00:00

Intimação

28/08/2023 00:00

Intimação

07/08/2023 00:00

Intimação

08/05/2023 00:00

Intimação