STJ - 0080354-85.2009.8.24.0023
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 17:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 586845/2025
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26/06/2025 17:29
Protocolizada Petição 586845/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025
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24/01/2025 15:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
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24/01/2025 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
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21/01/2025 21:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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21/01/2025 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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21/01/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
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21/01/2025 20:30
Determinada a distribuição do feito
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16/12/2024 18:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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16/12/2024 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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16/12/2024 07:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
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10/12/2024 14:00
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2648320)
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09/12/2024 18:10
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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06/12/2024 17:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1087185/2024
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06/12/2024 17:21
Protocolizada Petição 1087185/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/12/2024
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13/11/2024 05:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 871852/2024 - EDcl no AgInt no
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13/11/2024 05:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 842601/2024 - EDcl no AgInt no
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12/11/2024 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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12/11/2024 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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12/11/2024 14:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871852 - EDcl no AgInt no AREsp 2648320 - Publicação prevista para 13/11/2024
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12/11/2024 13:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842601 - EDcl no AgInt no AREsp 2648320 - Publicação prevista para 13/11/2024
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11/11/2024 23:59
Embargos de Declaração de BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00871852/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648320/SC
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11/11/2024 23:59
Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO MERIT PLAZA FLAT RESIDENSE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00842601/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648320/SC
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28/10/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)
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28/10/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)
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23/10/2024 05:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
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23/10/2024 05:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
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22/10/2024 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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22/10/2024 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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22/10/2024 15:22
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842601/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648320/SC
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22/10/2024 15:22
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871852/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2648320/SC
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14/10/2024 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 11/10/2024, para CONDOMINIO DO MERIT PLAZA FLAT RESIDENSE apresentar resposta à petição n. 871852/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1011
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04/10/2024 07:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
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04/10/2024 05:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 871852/2024 -
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03/10/2024 18:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874273/2024
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03/10/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
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03/10/2024 18:05
Protocolizada Petição 874273/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024
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03/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 871852/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)
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03/10/2024 06:11
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 871852/2024
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02/10/2024 23:55
Protocolizada Petição 871852/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024
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26/09/2024 05:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2024 Petição Nº 842601/2024 -
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25/09/2024 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
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25/09/2024 11:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 842601/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)
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25/09/2024 11:21
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 842601/2024
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25/09/2024 11:06
Protocolizada Petição 842601/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024
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25/09/2024 05:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 701893/2024 - AgInt
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24/09/2024 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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24/09/2024 14:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701893 - AgInt no AREsp 2648320 - Publicação prevista para 25/09/2024
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23/09/2024 23:59
Conhecido o recurso de BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00701893/2024 - AgInt no AREsp 2648320/SC
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15/09/2024 21:41
Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 808072/2024
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15/09/2024 21:30
Protocolizada Petição 808072/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 15/09/2024
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11/09/2024 08:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)
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06/09/2024 05:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
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05/09/2024 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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05/09/2024 13:13
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00701893/2024 - AgInt no AREsp 2648320/SC
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28/08/2024 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
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28/08/2024 17:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741321/2024
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28/08/2024 17:28
Protocolizada Petição 741321/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024
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21/08/2024 05:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 701893/2024 -
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20/08/2024 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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20/08/2024 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 701893/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)
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19/08/2024 21:21
Juntada de Petição de agravo interno nº 701893/2024
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19/08/2024 21:09
Protocolizada Petição 701893/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024
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12/08/2024 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024
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09/08/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/08/2024 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024
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09/08/2024 13:20
Conheço do agravo de BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
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24/06/2024 08:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
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24/06/2024 08:01
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2649803 (2024/0189047-0)
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14/06/2024 18:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/06/2024 18:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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03/06/2024 11:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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03/06/2024 10:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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22/05/2024 15:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0080354-85.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC027920) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: CONDOMINIO DO MERIT PLAZA FLAT RESIDENSE ADVOGADO(A): Beatriz Rota de Moraes Halpern (OAB SC028845) ADVOGADO(A): Everton Balsimelli Staub (OAB SC018826) INTERESSADO: CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Sucessão) INTERESSADO: MARIA LEONIDA VIEIRA ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL INTERESSADO: JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
28/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0080354-85.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC027920) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: CONDOMINIO DO MERIT PLAZA FLAT RESIDENSE ADVOGADO(A): Beatriz Rota de Moraes Halpern (OAB SC028845) ADVOGADO(A): Everton Balsimelli Staub (OAB SC018826) INTERESSADO: CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Sucessão) INTERESSADO: MARIA LEONIDA VIEIRA ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL INTERESSADO: JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
07/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0080354-85.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC027920) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: CONDOMINIO DO MERIT PLAZA FLAT RESIDENSE ADVOGADO(A): Beatriz Rota de Moraes Halpern (OAB SC028845) ADVOGADO(A): Everton Balsimelli Staub (OAB SC018826) INTERESSADO: CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Sucessão) INTERESSADO: MARIA LEONIDA VIEIRA ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL INTERESSADO: JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0080354-85.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC027920) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: CONDOMINIO DO MERIT PLAZA FLAT RESIDENSE ADVOGADO(A): Beatriz Rota de Moraes Halpern (OAB SC028845) ADVOGADO(A): Everton Balsimelli Staub (OAB SC018826) INTERESSADO: CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Sucessão) INTERESSADO: MARIA LEONIDA VIEIRA ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL INTERESSADO: JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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