20/05/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
10/05/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
09/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
08/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
07/05/2025 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
06/05/2025 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2025 13:02

Retirado de pauta
06/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:48

Despacho
06/05/2025 11:46

Juntada de Petição
06/05/2025 11:45

Juntada de Petição
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011433-93.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 445) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JUAREZ ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA DE AZEREDO DOS SANTOS (OAB SC067610) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PERITO: NARJARA GOERTTMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 445
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
05/03/2025 18:35

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS203
05/03/2025 17:46

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
05/03/2025 14:36

Despacho
05/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:54

Juntado(a)
26/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
04/02/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
03/02/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2025 14:29

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
21/01/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 03/02/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5011433-93.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JUAREZ ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA DE AZEREDO DOS SANTOS (OAB SC067610) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PERITO: NARJARA GOERTTMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/01/2025 15:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
14/01/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/01/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/02/2025 09:00 Sequencial: 8
06/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
05/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
02/12/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
12/11/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
11/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
11/11/2024 15:54

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:44

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
11/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:41

Despacho
08/11/2024 09:33

Juntada de Petição
01/10/2024 14:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
28/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
21/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
11/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
06/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
05/09/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
21/08/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
20/08/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
20/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 12:57

Recurso Extraordinário não admitido
25/04/2024 14:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
25/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
25/04/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
17/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/04/2024 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 167 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
05/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
01/04/2024 08:36

Juntada de Petição
26/03/2024 08:36

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
19/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
13/03/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
12/03/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
04/03/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/03/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/02/2024 12:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
07/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/02/2024 15:18

Juntada de Petição
06/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 133
04/02/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/01/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/01/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/01/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/01/2024 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/01/2024 21:03

Juntada de Petição
16/01/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/12/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/12/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/12/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 11:49

Despacho
14/12/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/12/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/12/2023 17:12

Conclusos para decisão com Petição
13/12/2023 16:02

Juntada de Petição
13/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 18:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/12/2023 13:24

Juntada de Petição
24/11/2023 15:54

Despacho
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
24/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 12.12.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5011433-93.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 47) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JUAREZ ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA TERESINHA MATTOS (OAB SC043646) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PERITO: NARJARA GOERTTMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
23/11/2023 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
23/11/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 47
22/11/2023 16:10

Juntada de Petição
18/10/2023 21:41

Juntada de Petição
28/09/2023 13:38

Conclusos para decisão
28/09/2023 13:35

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/09/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/09/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/07/2023). Guia: 6064981 Situação: Baixado.
27/07/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6064981, Subguia 3154700 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 979,83
26/07/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 89. Guia: 6064981 Situação: Em aberto.
26/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/07/2023 16:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6064981, Subguia 3154700
24/07/2023 16:06

Juntada - Guia Gerada - JUAREZ ANTONIO DE SOUZA - Guia 6064981 - R$ 979,83
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:18

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 17:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/05/2023 18:47

Conclusos para despacho
05/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/05/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/04/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/04/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:20

Juntada de Petição
12/03/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/03/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/12/2022 18:51

Juntada de Petição
07/12/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:42

Despacho
29/11/2022 15:00

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/10/2022 16:42

Conclusos para julgamento
21/09/2022 09:48

Juntada de Petição
29/08/2022 17:30

Juntada de Petição
07/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/06/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/06/2022 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 17:06

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2022 16:31

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/06/2022 14:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/06/2022 14:28

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/05/2022 12:33

Conclusos para julgamento
28/04/2022 16:09

Juntada de Petição
20/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/03/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
21/03/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
15/03/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2022 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2022 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2022 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 13:25

Determinada a citação
21/01/2022 17:11

Juntada de Petição
19/01/2022 15:30

Conclusos para despacho
19/01/2022 14:26

Juntada de Petição
18/01/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
18/01/2022 15:53

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/06/2021 17:43

Conclusos para julgamento
31/03/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ ANTONIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/02/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 11:53

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
20/12/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2020 15:21

Determinada a citação
21/10/2020 15:04

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2020 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00