TJSC - 5078556-42.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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16/02/2024 16:34
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/12/2023 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/12/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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18/12/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/12/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/12/2023 16:26:03)
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15/12/2023 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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13/12/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2023 14:25
Juntada de Petição
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11/12/2023 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/12/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
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10/12/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - 05/12/2023 18:34:00)
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07/12/2023 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 05/12/2023 18:34:00)
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07/12/2023 17:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - 05/12/2023 17:54:37)
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07/12/2023 16:55
Retirado de pauta
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5078556-42.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ANSELMO PREVE FRAGNANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/12/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 16:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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05/12/2023 15:28
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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30/11/2023 13:15
Juntada de Petição
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5078556-42.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ANSELMO PREVE FRAGNANI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/11/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153
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17/11/2023 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/08/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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25/08/2023 15:59
Juntada de Certidão
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25/08/2023 15:58
Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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24/08/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 18:18
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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24/08/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/08/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANSELMO PREVE FRAGNANI. Justiça gratuita: Deferida.
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24/08/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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