TJSC - 0900178-15.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

BARBARA DE BARROS ROSA

OAB: 021117/SC

CPF *08.***.*36-42

Polo Passivo

Partes

ALIANCA GASES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 09.128.226/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 19:09

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 23/06/2025 19:08

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALIANCA GASES INDUSTRIAIS LTDA)

  • 18/06/2025 07:18

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 18/06/2025 07:18

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2024 06:49

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2024 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/11/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900178-15.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ALIANCA GASES INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 310051888583 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ALIANCA GASES INDUSTRIAIS LTDA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-47, endereço: RUA ADEMAR BARBI, 241 - ESPINHEIROS - 88317170, Itajaí/SC (Residencial) e ADEMAR BARBI, 241 - ESPINHEIROS - 88317170, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12568/2017, 12569/2017, 12570/2017.

    Valor do Débito: 1.108,28.

    Data do Cálculo: 31/01/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 21/11/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 15:27

    Expedição de Edital - citação

  • 16/06/2023 16:07

    Determinada a citação

  • 16/06/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/03/2022 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2020 04:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 14/11/2020 04:44

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 30/10/2020 14:32

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 30/10/2020 14:32

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 18/12/2019 16:55

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:55

    Transferência de Processo - Saída

  • 25/11/2019 01:57

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 15/10/2019 18:33

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/043423-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/10/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

  • 14/10/2019 12:50

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20048184-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/10/2019 12:05

  • 21/02/2019 22:29

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 21/02/2019 22:29

    Juntada

  • 19/02/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986219047TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Aliança Gases Industriais Ltda - Me

  • 11/02/2019 16:18

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 11/02/2019 16:17

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 31/01/2019 17:39

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 17:39

    Juntada

  • 31/01/2019 17:39

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0903006-23.2015.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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