TJSC - 5009336-75.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
04/07/2024 13:02
Transitado em Julgado
-
04/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/06/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/06/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
06/06/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 14:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009336-75.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: ELIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/05/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 195
-
06/02/2024 10:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
-
05/02/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/12/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/12/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
18/12/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 17:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/12/2023 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Não conhecido o recurso - 14/12/2023 16:25:37)
-
18/12/2023 09:22
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0104
-
15/12/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
15/12/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/12/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/12/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 21:15
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - 05/12/2023 18:33:57)
-
07/12/2023 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 05/12/2023 18:33:57)
-
07/12/2023 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - 05/12/2023 17:54:36)
-
07/12/2023 16:55
Retirado de pauta
-
06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>
-
06/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5009336-75.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: ELIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/12/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
-
05/12/2023 16:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
05/12/2023 15:29
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009336-75.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: ELIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/11/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 195
-
02/10/2023 12:28
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
02/10/2023 12:28
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
-
29/09/2022 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
29/09/2022 15:32
Transitado em Julgado
-
29/09/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
25/08/2022 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 20:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>
-
05/08/2022 09:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
-
05/08/2022 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
05/08/2022 09:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 183
-
01/07/2022 10:26
Juntado - Ofício
-
21/06/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
21/06/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 12:32
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2022 10:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
27/05/2022 10:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/07/2021 00:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
17/07/2021 00:49
Juntada de Certidão
-
17/07/2021 00:48
Alterado o assunto processual
-
15/07/2021 14:59
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
15/07/2021 14:59
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/07/2021 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/07/2021 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058385-69.2022.8.24.0023
Marlene de Lourdes Pilotto Batista
Sdb Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Janaina Marques da Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/04/2022 16:25
Processo nº 0300478-73.2019.8.24.0082
Edificio Henrique Deucher
Os Mesmos
Advogado: Eduardo Luiz Cunico
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2023 07:51
Processo nº 0300478-73.2019.8.24.0082
Edificio Henrique Deucher
Companhia Ultragaz S A
Advogado: Eduardo Luiz Cunico
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2019 16:36
Processo nº 5002001-69.2023.8.24.0082
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Joao Henrique Bitencourt Antunes Bittelb...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2023 19:08
Processo nº 5001030-72.2019.8.24.0002
Loreno Ivo Toral
Banco Agibank S.A
Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2024 17:27