05/12/2024 16:08

Baixa Definitiva
12/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/11/2024 19:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV
01/11/2024 19:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDA
01/11/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 19:39

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: EMERSON TURAZZI
08/10/2024 14:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE
08/10/2024 14:17

Transitado em Julgado
22/08/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2024 09:32

Juntada de Petição
12/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
30/07/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2024 16:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS - EXCLUÍDA
11/07/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2024 20:55

Juntada de Petição
13/06/2024 14:24

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 03043903520198240064/TJSC
30/01/2024 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 0304390-35.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPPOS EVAGELOS KARABALIS (OAB SC026408) ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC031637) APELADO: EMERSON TURAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ TEODORO NETO (OAB SC025656) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
22/11/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304390-35.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPPOS EVAGELOS KARABALIS (OAB SC026408) ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC031637) APELADO: EMERSON TURAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ TEODORO NETO (OAB SC025656) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
30/06/2020 12:10

Juntada de Petição
27/05/2020 14:09

Remessa Externa - SOO02CV -> TJSC
27/05/2020 14:09

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
27/05/2020 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
07/05/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/03/2020 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
18/02/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 16:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 21:48

Juntada de Petição
10/01/2020 00:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/12/2019 08:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0896/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211
13/12/2019 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0896/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL e, em consequência, DECLARO existentes e válidos os negócios jurídicos de pgs. 81
13/12/2019 17:13

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
13/12/2019 17:13

Certificado a publicação e registro da sentença
13/12/2019 17:13

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL e, em consequência, DECLARO existentes e válidos os negócios jurídicos de pgs. 81-84 e 86-88, firmados entre a parte autora e BRA
15/07/2019 17:09

Juntada de Ofício
15/07/2019 17:09

Juntada de Ofício
15/07/2019 16:16

Conclusos para sentença
15/07/2019 16:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora do ofício recebido juntado às fls. retro.
15/07/2019 16:10

Juntada de Ofício
08/07/2019 22:36

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSJE.19.10078488-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 08/07/2019 21:10
03/07/2019 17:50

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSJE.19.10076320-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 03/07/2019 17:45
03/07/2019 17:49

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10076312-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/07/2019 17:39
18/06/2019 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:
13/06/2019 18:31

Juntada de documento
13/06/2019 18:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
12/06/2019 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2019 Teor do ato: I. Assim, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial para o fim de determinar seja averbada a exi
12/06/2019 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:
11/06/2019 17:47

Decisão interlocutória - SAJ - I. Assim, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial para o fim de determinar seja averbada a existência da presente ação na matrícula de número
10/06/2019 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação e documentos retro é tempestiva, tendo em vista que protocolada dentro do prazo legal. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contesta
10/06/2019 11:18

Conclusos para despacho
10/06/2019 11:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação e documentos retro é tempestiva, tendo em vista que protocolada dentro do prazo legal. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 15 (quin
23/05/2019 18:19

Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10056961-5 Tipo da Petição: Informações Data: 23/05/2019 18:04
22/05/2019 19:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.19.10056367-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/05/2019 19:11
14/05/2019 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:
10/05/2019 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2019 Teor do ato: Diante do pedido de tutela de urgência objetivando a averbação da existência da presente lide na matrícula do imóvel n. 142.513, impõe-se a juntada de certidão imobiliária atual
09/05/2019 18:37

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do pedido de tutela de urgência objetivando a averbação da existência da presente lide na matrícula do imóvel n. 142.513, impõe-se a juntada de certidão imobiliária atualizada, porquanto a constante às pgs. 37-65 é da
06/05/2019 15:00

Conclusos para despacho
02/05/2019 12:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 26/04/2019 através da guia nº 064.3122972-70 no valor de 5.011,10
02/05/2019 12:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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