TJSC - 5009213-21.2022.8.24.0004

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Ararangua

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Polo Ativo

Partes

JOSEMERI PERUCH MEZZARI

CPF *17.***.*77-80

JOSE DONATO MEZZARI

CPF *76.***.*14-15

Advogados

CRISTHOFER HORR DA SILVA

OAB: 049637/SC

CPF *72.***.*44-25

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVA

CNPJ: 82.545.427/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5009213-21.2022.8.24.0004/SCAUTOR: JOSEMERI PERUCH MEZZARIADVOGADO(A): CRISTHOFER HORR DA SILVA (OAB SC049637)AUTOR: JOSE DONATO MEZZARIADVOGADO(A): CRISTHOFER HORR DA SILVA (OAB SC049637)SENTENÇAsituado na Avenida Passo Fundo no Loteamento denominado por ?Arroio do Silva?, referente ao lote n. 01, da quadra 5B, dentro da área maior de 480,00m²,    Considerando que não houve oposição, condeno o autor ao pagamento das despesas, observada eventual gratuidade e as isenções legais.

    Não há honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, expeça-se mandado para registro no Ofício de Registro de Imóveis, o qual deverá conter cópia da planta, do memorial descritivo, da ART e desta decisão.

    Em seguida, arquivem-se os autos.

  • 13/09/2024 17:27

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/09/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/08/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/10/2023 03:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/09/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 05/09/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/09/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/09/2023 13:06

    Expedição de ofício

  • 30/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2023 19:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 04/08/2023

  • 31/07/2023 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: KAMILA PIVA DUNICE

  • 30/07/2023 13:05

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 30/07/2023 10:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 26/07/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/07/2023 11:35

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6044492, Subguia 3144290 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 22,08

  • 20/07/2023 11:33

    Juntada - Guia Gerada - JOSE DONATO MEZZARI - Guia 6044492 - R$ 22,08

  • 20/07/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 20/07/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/07/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/06/2023 16:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2023 18:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/05/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5009213-21.2022.8.24.0004/SC AUTOR: JOSEMERI PERUCH MEZZARI AUTOR: JOSE DONATO MEZZARI RÉU: SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVA EDITAL Nº 310043171008 JUÍZA DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): um terreno urbano de área de 138,95 m² (cento e trinta e oito metros e noventa se cinco centímetros), localizado no Lote Nº 01 DA QUADRA “5B” do Loteamento denominado por “Arroio do Silva” com a área total de 480,00 m², conforme Matrícula 17.505 Lº 2 RG oriunda do registro de imóveis da comarca de Araranguá-SC, situado na Avenida Passo Fundo, esquina com a Rua Gonçalves Tertuliano Pereira, nº 401, no Loteamento denominado por “Arroio do Silva” município de Balneário Arroio do Silva/SC, CEP 88.914.000.

    O lote mencionado possui Inscrição Imobiliária Cadastral Municipal nº 01.02.146.0019.001 e a área do referido terreno forma-se, por parte da área Remanescente do Loteamento Arroio do Silva, conforme Memorial Descritivo do Terreno em questão, anexado, possuindo as seguintes confrontações: Ao Norte, onde mede 19,86 metros com a Avenida Passo Fundo; Ao Sul, onde mede 19,88 metros com parte do lote nº 08 da Quadra H, do Loteamento denominado por “Arroio do Silva Zona Sul” de Suzana da Silva Farias (Matrícula 43.199); Ao Leste, onde mede 7,49 metros com a Área Remanescente do Lote nº 01 da Quadra 5B do loteamento denominado por “Arroio do Silva”, de Sociedade Comunitária Praia do Arroio do Silva (Matrícula 17.505), na posse de Ico Macarini Magagnin; e Ao Oeste, onde mede 6,50 metros com a Rua Gonçalves Tertuliano Pereira, conforme planta topográfica anexa e seu respetivo ART/CREA. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 17/05/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 13:28

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/05/2023 13:27

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/05/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 17, 16, 20 e 19

  • 09/05/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5517301, Subguia 2879645 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38

  • 03/05/2023 15:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5517301, Subguia 2879645

  • 03/05/2023 15:07

    Juntada - Guia Gerada - JOSE DONATO MEZZARI - Guia 5517301 - R$ 33,38

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10

  • 20/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/04/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 18:08

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 16:06

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 14:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4338770, Subguia 2297999 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.928,65

  • 29/09/2022 09:22

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4338770, Subguia 2297999

  • 29/09/2022 09:22

    Juntada - Guia Gerada - JOSE DONATO MEZZARI - Guia 4338770 - R$ 3.928,65

  • 29/09/2022 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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