19/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:55

Despacho
31/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:37

Juntada de Petição
20/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
19/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:58

Decisão interlocutória
13/11/2024 18:20

Conclusos para despacho
01/11/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/10/2024 18:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
29/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/10/2024 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 25/10/2024
25/10/2024 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 25/10/2024
23/10/2024 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
14/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 91 e 94
18/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/09/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 16/09/2024
13/09/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2024 Prazo do edital: 28/10/2024 Prazo de citação/intimação: 19/11/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0319687-61.2016.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA HELENA GRAH RÉU: EGON LUIZ PETERMANN RÉU: MARCIA DE SOUZA PETERMANN EDITAL Nº 310065111534 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): O apartamento sob nº101, no 1º pavimento do Bloco “G”, do Condomínio Residencial Flor de Nápolis, situado nesta cidade, no lado par da Rua Erwin Grahl, contendo referida unidade a área privativa de 54,02m², área de garagem de 12,5320 m², área de uso comum de 8,7680m², área total real de 75,32m² e fração ideal de 2,0843 da área construída e área de terreno de 110,72m². Terreno este que possui a seguinte descrição: um terreno urbano, situado no lado par da Rua Enwvin Grahl, nº 74, Bairro Velha Central, município de Blumenau - SC, contendo a área de 5.312,00 m² (cinco mil, trezentos e doze metros quadrados). [Evento 19, INF63]. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:55

Expedição de Edital - citação
12/09/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: MARCEL GRAF
12/09/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: MARCEL GRAF
12/09/2024 18:51

Expedição de Mandado - BQECEMAN
12/09/2024 18:51

Expedição de Mandado - BQECEMAN
12/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
12/09/2024 13:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA DE SOUZA PETERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
12/09/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EGON LUIZ PETERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/06/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/06/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
29/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:53

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03196876120168240008/TJSC
15/01/2024 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 0319687-61.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: MARIA HELENA GRAH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLOR DE NÁPOLIS (RÉU) ADVOGADO(A): JUSSARA GOMES DA ROCHA (OAB SC009366) ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA ROZINSKI (OAB SC044168) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ELIZETE MACANEIRO WOELLNER (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARISTON TONIAL PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
22/11/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0319687-61.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: MARIA HELENA GRAH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLOR DE NÁPOLIS (RÉU) ADVOGADO(A): JUSSARA GOMES DA ROCHA (OAB SC009366) ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA ROZINSKI (OAB SC044168) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ELIZETE MACANEIRO WOELLNER (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARISTON TONIAL PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
31/07/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
22/05/2023 18:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
22/05/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE MACANEIRO WOELLNER. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLOR DE NÁPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/12/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/12/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/11/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:44

Decisão interlocutória
13/07/2022 18:45

Conclusos para decisão
16/06/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/06/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Justiça gratuita: Deferida
14/06/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/05/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:35

Indeferida a petição inicial
31/08/2021 17:08

Juntada de Petição
15/07/2021 10:26

Juntada de Petição
29/06/2021 11:46

Juntada de Petição
18/02/2021 18:10

Conclusos para julgamento
18/02/2021 18:07

Juntada de Certidão
18/02/2021 18:04

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2020 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2020 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021
23/11/2020 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021
10/11/2020 22:48

Juntada de Petição
10/11/2020 20:40

Juntada de Petição
09/11/2020 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
09/11/2020 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/10/2020 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2020 10:51

Juntada de Petição
29/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/07/2020 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
23/03/2020 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
12/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
09/03/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
27/02/2020 12:08

Expedido Edital
27/02/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/02/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/02/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/02/2020 12:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/02/2020 13:13

Mero expediente - SAJ - Citem-se, ainda, os representantes da União, do Estado, do Município e o INCRA para que manifestem interesse na causa.
17/10/2019 15:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20046731-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/10/2019 14:45
16/10/2019 02:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/10/2019 11:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2019 11:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/09/2019 19:57

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10171699-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/09/2019 10:22
19/09/2019 11:03

Conclusos para despacho
17/09/2019 15:18

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10164193-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/09/2019 15:09
13/08/2019 12:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/08/2019 12:48

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR676662495TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Condomínio Residencial Flor de Nápolis
13/08/2019 12:48

Juntada
31/07/2019 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:
29/07/2019 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça em face da(s) declaração(ões) de hipossuficiência e do(s) comprovante(s) de renda apresentado(s). Recebo a ação de usucapião, porquan
18/07/2019 14:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
18/07/2019 14:07

Outras Decisões - Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça em face da(s) declaração(ões) de hipossuficiência e do(s) comprovante(s) de renda apresentado(s). Recebo a ação de usucapião, porquanto instruída com planta e memorial descritivo assinado por p
07/05/2019 16:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10072712-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2019 15:43
10/09/2018 18:09

Conclusos para despacho
03/04/2018 16:27

Conclusos para despacho
16/10/2017 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10113808-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/10/2017 13:44
11/10/2017 09:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2685 Página:
09/10/2017 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2017 Teor do ato: Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo
03/10/2017 16:56

Mero expediente - SAJ - Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo de 30 (trinta) dias:I - Certidão de Casamento ou de N
29/11/2016 15:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10135184-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/11/2016 15:05
28/11/2016 20:15

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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