TJSC - 5009317-90.2021.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 12:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0
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16/02/2024 11:59
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/01/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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12/12/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009317-90.2021.8.24.0022/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ADEMILSON ALVES ALONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MARTINS (OAB SC042299) ADVOGADO(A): AIDER BOGONI (OAB SC004045) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
23/11/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
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14/08/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMILSON ALVES ALONSO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/08/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/08/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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