TJSC - 5000037-04.2023.8.24.0256

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

ARMELINDA MULLER

CPF *37.***.*24-27

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB: 052867/SC

CPF *93.***.*82-32

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

ARMELINDA MULLER

CPF *37.***.*24-27

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB: 034979/SC

CPF *52.***.*73-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5000037-04.2023.8.24.0256 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/08/2025.

  • 18/08/2025 17:37

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 18/08/2025 17:37

    Recebidos os autos - MDLUN -> TJSC

  • 30/05/2024 00:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0

  • 30/05/2024 00:45

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

  • 28/05/2024 20:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> DRI

  • 27/05/2024 11:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 25/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2024 19:23

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/05/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 10:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 16/05/2024 10:02

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0104

  • 13/05/2024 12:11

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

  • 13/05/2024 09:43

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

  • 08/05/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 25/04/2024 17:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/04/2024 18:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 15/04/2024 13:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104

  • 12/04/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/04/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2024 23:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 21/03/2024 16:03

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5000037-04.2023.8.24.0256/SC (Pauta: 218) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: ARMELINDA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 01/03/2024 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/03/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 218

  • 22/01/2024 13:14

    Retirada de pauta

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5000037-04.2023.8.24.0256/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ARMELINDA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/12/2023 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/12/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 05/12/2023 15:34

    Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000037-04.2023.8.24.0256/SC (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ARMELINDA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 17/11/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 12:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 228

  • 17/05/2023 10:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 17/05/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 12:59

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 16/05/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMELINDA MULLER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/05/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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