TJSC - 5045492-81.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OSVALDINO ALVES DA SILVA

CPF *11.***.*67-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 09:11

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/02/2024 12:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 22/02/2024 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2024. Parte OSVALDINO ALVES DA SILVA, Guia 503801, Subguia 98290

  • 22/02/2024 12:27

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

  • 22/02/2024 12:27

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OSVALDINO ALVES DA SILVA - Guia 503801 - R$ 645,56

  • 22/02/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 12:27

    Juntada - Guia Cancelada - OSVALDINO ALVES DA SILVA - Guia 503800 - R$ 645,56

  • 22/02/2024 12:26

    Juntada - Guia Gerada - OSVALDINO ALVES DA SILVA - Guia 503800 - R$ 645,56

  • 22/02/2024 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDINO ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 12/02/2024 13:38

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 12/02/2024 13:38

    Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/01/2024 14:09

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 55

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/12/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/12/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 18/12/2023 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 17:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/12/2023 16:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/12/2023 16:25:51)

  • 15/12/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 15/12/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/12/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/12/2023 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2023 21:38

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2023 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 17:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - 05/12/2023 18:33:58)

  • 07/12/2023 17:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 05/12/2023 18:33:58)

  • 07/12/2023 17:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - 05/12/2023 17:54:36)

  • 07/12/2023 16:55

    Retirado de pauta

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5045492-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: OSVALDINO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE DOS PASSOS SILVA (OAB SC058547) AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/12/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 16:09

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 05/12/2023 15:31

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045492-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: OSVALDINO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE DOS PASSOS SILVA (OAB SC058547) AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 17/11/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 12:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 233

  • 03/10/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 30/08/2023 18:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/08/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 29/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 11:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 09/08/2023 11:05

    Despacho

  • 07/08/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 07/08/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 16:09

    Alterado o assunto processual

  • 07/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDINO ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/08/2023 16:07

    Juntada - Guia Cancelada - OSVALDINO ALVES DA SILVA - Guia 409148 - R$ 635,09

  • 07/08/2023 10:22

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 07/08/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:15

    Juntada - Guia Gerada - OSVALDINO ALVES DA SILVA - Guia 409148 - R$ 635,09

  • 28/07/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 28/07/2023 15:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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