TJSC - 5067989-26.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 19:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900278-71.2019.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 34
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12/03/2024 18:53
Baixa Definitiva
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12/03/2024 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/03/2024 17:20
Custas Satisfeitas - Parte: AUDIR DE SOUZA
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12/03/2024 17:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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01/03/2024 15:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/03/2024 15:33
Transitado em Julgado
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01/03/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/12/2023 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2023 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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07/12/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 13:24
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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06/12/2023 16:21
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067989-26.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA AGRAVADO: AUDIR DE SOUZA ADVOGADO(A): ORLEANS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB SC035681) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
23/11/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
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11/07/2023 09:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/04/2023 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/04/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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13/04/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 18:36
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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03/02/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2022 09:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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28/11/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2022 09:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/11/2022 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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25/11/2022 16:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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