TJSC - 5001277-28.2019.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA

CNPJ: 10.687.479/0001-30

HORBAN & ABE ODONTOLOGIA S/S

CNPJ: 22.938.325/0001-52

MARIA ELIETE CARDOSO DE SOUZA

CPF *41.***.*95-16

Advogados

LEONARDO BRUNING FACCIO

OAB: 049101/SC

CPF *55.***.*35-21

JOAO RODOLFO BARBOSA

CPF *39.***.*70-74

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI

OAB: 014353/MS

CPF *11.***.*27-82

GISLAINE APARECIDA PIANARO

OAB: 084520/PR

CPF *56.***.*84-41

NORTON CASTRO DELGOBO

OAB: 056612/PR

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 16:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0

  • 16/02/2024 16:34

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 15/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 74, 78 e 80

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 20/12/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/12/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/12/2023 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/12/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/12/2023 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0801 -> DRI

  • 18/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 14:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001277-28.2019.8.24.0075/SC (Pauta: 173) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MARIA ELIETE CARDOSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO RODOLFO BARBOSA (OAB SC028852) ADVOGADO(A): Leonardo Bruning Faccio (OAB SC049101) APELANTE: HORBAN & ABE ODONTOLOGIA S/S (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI (OAB MS014353) APELANTE: O.G.MORAES & M.S.B.RODRIGUES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORTON CASTRO DELGOBO (OAB PR056612) ADVOGADO(A): GISLAINE APARECIDA PIANARO (OAB PR084520) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 21/11/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173

  • 21/11/2023 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/09/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0801

  • 26/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/09/2023 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HORBAN & ABE ODONTOLOGIA S/S. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 08/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8

  • 08/09/2023 18:22

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 05/08/2023 07:54

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0704 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 25/05/2023 16:38

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0704 -> DCDP

  • 25/05/2023 16:38

    Despacho

  • 13/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0704

  • 04/04/2023 15:58

    Remetidos os Autos - PCMSG -> CAMCIV7

  • 04/04/2023 13:41

    Audiência de conciliação - não-realizada - Local SALA DE VIDEOAUDIÊNCIA - 04/04/2023 13:00. Refer. Evento 41

  • 04/04/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/03/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2023 14:21

    Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOAUDIÊNCIA - 04/04/2023 13:00

  • 22/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/03/2023 17:33

    Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> PCMSG

  • 02/03/2023 17:27

    Despacho

  • 02/03/2023 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7

  • 10/11/2022 08:32

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0704

  • 10/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 13/10/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2022 18:12

    Despacho

  • 12/10/2022 18:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0704 -> CAMCIV7

  • 17/06/2022 06:33

    Conclusos para decisão/despacho - DPJ -> GCIV0704

  • 15/06/2022 17:29

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 15/06/2022 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HORBAN & ABE ODONTOLOGIA S/S. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/06/2022 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: O.G.MORAES & M.S.B.RODRIGUES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/06/2022 11:24

    Remetidos os autos para a Contadoria - CAMCIV7 -> DPJ

  • 14/06/2022 19:08

    Despacho

  • 14/06/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7

  • 15/03/2022 11:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - CAMCIV7 -> GCIV0704

  • 15/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 24/02/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 17:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0704 -> CAMCIV7

  • 23/02/2022 17:35

    Determinada a intimação

  • 08/03/2021 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704

  • 08/03/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 17:01

    Alterado o assunto processual

  • 08/03/2021 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HORBAN & ABE ODONTOLOGIA S/S. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 08/03/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 14:08

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP

  • 05/03/2021 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELIETE CARDOSO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/03/2021 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 114 do processo originário. Guia: 1121274 Situação: Em aberto.

  • 05/03/2021 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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