TJSC - 0900403-35.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV

OAB: 021088/SC

CPF *39.***.*93-04

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Polo Passivo

Partes

A & A MOVEIS SOB MEDIDA LTDA - ME

CNPJ: 13.701.762/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/08/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2025 14:11

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 13/07/2025 14:11

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(A & A MOVEIS SOB MEDIDA LTDA - ME)

  • 07/07/2025 18:38

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 07/07/2025 18:38

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 12:46

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 21/01/2025 14:32

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 19/11/2024 06:49

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2024 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2024

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900403-35.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: A & A MOVEIS SOB MEDIDA LTDA - ME EDITAL Nº 310051729940 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): A & A MOVEIS SOB MEDIDA LTDA - ME, CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-67, endereço: Rua João Maria da Veiga, 37, Sala 01 - Barra do Rio - 88305330, Itajaí/SC (Residencial), JOSE CANDIDO, 202 - SAO JOAO - 88305070, Itajaí/SC (Comercial), JOSE CANDIDO, 202 - SAO JOAO - 88305070, Itajaí/SC (Comercial), Rua Adolfo Batschauer, 704, Móveis Maçaneiro - Bairro São Judas - Dom Bosco - 88303530, Itajaí/SC (Residencial) e R JOSE CANDIDO, 202 - SAO JOAO - 88305070, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 39006/2017, 39007/2017, 39008/2017.

    Valor do Débito: 5.620,64.

    Data do Cálculo: 01/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 17/11/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:46

    Expedição de Edital - citação

  • 13/03/2023 16:05

    Determinada a citação

  • 13/03/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2022 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/03/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 16:14

    Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

  • 16/12/2020 16:13

    Migração - Juntada de mandado cumprido

  • 12/12/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2020 06:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 06:56

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

  • 28/11/2020 06:56

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 12/05/2020 17:06

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/05/2020 17:06

    Transferência de Processo - Saída

  • 19/04/2020 16:40

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 11/04/2020 04:09

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 11/02/2020 17:59

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/004163-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 27/02/2020 Local: Oficial de justiça - Fabiana Cristina Reich Ramos

  • 11/02/2020 12:01

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos

  • 02/02/2020 04:53

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 17/01/2020 18:06

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 17/01/2020 18:04

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (q

  • 03/10/2019 05:11

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 03/10/2019 05:11

    Juntada

  • 27/09/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070055726TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : A & A Móveis Sob Medida Ltda Me

  • 20/09/2019 17:54

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 19/09/2019 17:59

    Juntada

  • 30/08/2019 18:24

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto - Autoenvelopável - AR Simples

  • 30/08/2019 10:33

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20041130-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 30/08/2019 10:25

  • 28/02/2019 00:29

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 28/02/2019 00:29

    Juntada

  • 25/02/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986234614TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : A & A Móveis Sob Medida Ltda Me

  • 19/02/2019 18:19

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 19/02/2019 18:19

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 01/02/2019 14:05

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 14:05

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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