16/02/2024 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
16/02/2024 12:30

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
15/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/12/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
14/12/2023 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5064866-43.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 289) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO APELANTE: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: MARIA VIANEI HENRIQUE MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
24/11/2023 08:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 08:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 289
24/11/2023 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/11/2023 22:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
20/11/2023 22:13

Juntada de Certidão
20/11/2023 22:10

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Dever de Informação (Direito Bancário)
17/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:24

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
14/11/2023 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (28/08/2023). Guia: 6292105 Situação: Baixado.
14/11/2023 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VIANEI HENRIQUE MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
14/11/2023 21:40

Distribuído por sorteio
14/11/2023 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (28/08/2023). Guia: 6292105 Situação: Baixado.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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