TJSC - 0014738-03.2008.8.24.0023

12/03/2024 10:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0

12/03/2024 10:16

Transitado em Julgado

12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214 e 215

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214 e 215

15/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200 e 201

09/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

08/02/2024 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/02/2024 10:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/02/2024 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502

31/01/2024 11:56

Juntada de Petição

30/01/2024 23:58

Juntada de Petição

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200 e 201

14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

14/12/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 16:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:01</b>

22/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

21/11/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/11/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 27

13/11/2023 08:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

13/11/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO KINDERMANN BEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

13/11/2023 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUMBERTO NOCETTI BEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

13/11/2023 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO FLORENCIO BEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

13/11/2023 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELIA FLORENCIO BEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

10/11/2023 16:30

Remetidos os Autos - CAMCIV5 -> DCDP

10/11/2023 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

10/11/2023 15:41

Despacho

08/11/2023 07:52

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0502

08/11/2023 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

10/10/2023 14:58

Despacho

04/10/2023 10:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

06/06/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0502

06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

25/05/2023 14:21

Alterado o assunto processual

21/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/05/2023 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023 00:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/05/2023 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

03/05/2023 19:17

Determinada a intimação

25/04/2023 18:28

Retirado de pauta

14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00:00</b>

13/04/2023 01:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023

13/04/2023 00:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/04/2023 00:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31

16/03/2023 18:31

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0502

15/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

07/03/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

24/02/2023 13:21

Despacho

22/02/2023 22:14

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (DF021182 - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES)

14/02/2023 17:34

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0502

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

10/02/2023 16:13

Juntada de Petição

02/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

02/02/2023 13:30

Determinada a intimação

13/09/2022 19:21

Juntada de Petição

16/11/2020 16:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

16/11/2020 16:26

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2020 16:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/11/2020 16:21

Alteração de Cadastro Efetuada

30/10/2020 18:06

Remessa - Armário 42

23/10/2020 13:13

Recebido pela Divisão de Distribuição/DCDP

23/10/2020 13:13

Remessa

22/10/2020 16:53

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP

22/10/2020 16:46

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Fontes

21/10/2020 14:55

Remessa ao Gabinete

21/10/2020 14:21

Conclusão ao Relator

21/10/2020 14:21

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

21/10/2020 14:21

Redistribuição por Vinculação ao Magistrado - Sujeito a novo julgamento, conforme decisão proferida pelo STJ. Órgão Julgador: 81 - Quinta Câmara de Direito Civil Relator: 10124 - Desembargador Ricardo Fontes

21/10/2020 14:21

Saídos por Redistribuição

21/10/2020 13:34

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

21/10/2020 13:30

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quinta Câmara de Direito Civil Orgão Julgador Novo: Quinta Câmara de Direito Civil Relator Anterior: Desembargador Henry Petry Junior Relator Novo: Aguardando novo titular Motivo da alteração: Para pe

21/10/2020 13:30

Saídos por Redistribuição

20/10/2020 18:34

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP

16/10/2020 15:17

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP para redistribuir - DRTS

16/10/2020 15:12

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP para redistribuir - DRTS - Em 16/10/2020, remeto estes autos (Apelação Cível nº 0014738-03.2008.8.24.0023) ao(à) Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual - Assessoria Técnica, para redistribuição e/ou conclusão ao

16/10/2020 15:11

Sujeito a novo julgamento - STF/STJ

16/10/2020 15:08

Retorno do Tribunal Superior - Decisão Reformada - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

16/10/2020 13:43

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

09/10/2020 14:04

Informação

09/10/2020 13:05

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

08/10/2020 17:12

Informação - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001] - solicitado desarquivamento por email.

01/09/2020 13:59

Recebidas as Peças do Processo Eletrônico - STJ

06/04/2020 12:32

Informação - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

28/05/2015 16:38

Processo Arquivado / Arquivo Temporário - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

19/05/2015 17:04

Remetidos os Autos ao STJ / AREsp Cív - digitalizado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

30/04/2015 10:05

Autos recebidos pela Seção de Digitalização - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

27/04/2015 10:49

Remessa Seção Digitalização / aguardando transmissão STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001] - 5 vol

27/04/2015 10:19

Decurso de prazo para ofertar contrarrazões / SPA - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

30/03/2015 12:00

Publicado Aviso / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001] - DJe n. 2080

26/03/2015 13:40

Localização física / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

26/03/2015 13:19

Expedido Aviso / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judici

25/03/2015 16:58

Registrada a interposição de Recurso Especial com Agravo - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

02/03/2015 16:34

Localização física / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

02/03/2015 14:39

Juntada de Petição / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001] - 100316

27/02/2015 12:54

Recebida petição / Agravo / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

26/02/2015 13:50

Protocolada Petição / Agravo Lei 12.322/10 - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001] - Protocolo: 100316 Peticionante: Fundação dos Economiários Federais FUNCEF

18/02/2015 16:52

Localização física / Seção de Cumprimento de Despacho/Div. R - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

18/02/2015 16:52

Localização física / Seção de Cumprimento de Despacho/Div. R - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

18/02/2015 15:28

Publicada Decisão de Recurso Especial Negado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002] - DJE Nº 2053

18/02/2015 15:28

Publicada Decisão de Recurso Especial Negado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001] - DJE Nº 2053

12/02/2015 17:30

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

12/02/2015 17:30

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

28/01/2015 10:38

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

28/01/2015 10:38

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

27/01/2015 16:27

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

27/01/2015 16:27

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

23/01/2015 15:57

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

23/01/2015 15:57

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

22/01/2015 16:32

Remessa à DRI/NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

22/01/2015 13:29

Aguardando Análise de Temas/Controvérsias - NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002] - ARM 18

22/01/2015 13:28

Recebido pelo NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

22/01/2015 11:25

Remessa ao NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

22/01/2015 10:52

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002] - 21578

21/01/2015 13:34

Recebida petição contrarrazões / Seção de Juntada / Div. Rec - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

20/01/2015 14:20

Protocolada Contrarrazões - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002] - Protocolo: 21578 Peticionante: Fundação dos Economiários Federais FUNCEF

12/12/2014 14:07

Localização física / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

11/12/2014 16:33

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

11/12/2014 16:05

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

10/12/2014 15:59

Autos na Seção de Protocolo Judicial e Informações - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

10/12/2014 14:04

Autos em consulta na Divisão de Protocolo Judicial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002] - FELIPE DOS SANTOS- JUDICE

10/12/2014 10:22

Autos na Seção de Protocolo (Solicitados por E-Mail) - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002] - esc. a

05/12/2014 13:38

Publicado Aviso / Seção Cadastr. e Processamento/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002] - Diário da Justiça Eletrônico n. 2015.

03/12/2014 15:15

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

03/12/2014 14:48

Expedido Aviso / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contrarrazões

03/12/2014 09:38

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50002]

02/12/2014 16:32

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

01/12/2014 18:10

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

01/12/2014 18:09

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

01/12/2014 10:50

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

28/11/2014 12:54

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

28/11/2014 12:50

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001] - 3427

27/11/2014 11:23

Aguardando juntada de petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

27/11/2014 10:09

Recebida petição contrarrazões / Seção de Juntada / Div. Rec - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

26/11/2014 15:56

Localização física / Seção de Juntada/Div. Rec

26/11/2014 08:58

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - 6136.

25/11/2014 18:32

Protocolada Contrarrazões - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001] - Protocolo: 3427 Peticionante: Lyrio Burigo Bez

25/11/2014 08:39

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.

21/11/2014 18:45

Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 6136 Peticionante: Lyrio Burigo Bez

06/11/2014 13:08

Publicado Aviso / Seção Cadastr. e Processamento/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001] - Diário da Justiça Eletrônico n. 1993.

04/11/2014 15:14

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

04/11/2014 14:37

Expedido Aviso / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contrarrazões

04/11/2014 08:47

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00147380320088240023/50001]

03/11/2014 09:11

Remessa à Seç. de Cadastro / pela Seção de Juntada/Div. Rec

30/10/2014 17:08

Localização física / Seção de Juntada/Div. Rec - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000]

30/10/2014 17:08

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000] - Prot.047309

29/10/2014 07:26

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.

24/10/2014 12:59

Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 47309 Peticionante: Fundação dos Economiários Federais FUNCEF

10/10/2014 09:03

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000]

10/10/2014 08:55

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000] - Nº Edital: 7659/14 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 1975 - (www.tjsc.jus.br)

08/10/2014 15:35

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000]

08/10/2014 13:31

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000] - 7659/14

08/10/2014 11:45

Remessa à Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000]

07/10/2014 15:16

Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000]

07/10/2014 14:58

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000]

02/10/2014 13:30

Acórdão Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000]

02/10/2014 13:30

Julgamento por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000] - Decisão: à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Custas na forma da lei.

02/10/2014 13:30

Rejeitado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000]

01/10/2014 17:45

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000] - 02/10/2014

01/10/2014 17:45

Processo Pautado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000] - Data da pauta: 02/10/2014

01/10/2014 17:45

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000] - 02/10/2014

27/08/2014 09:54

Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000]

27/08/2014 09:18

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000]

27/08/2014 09:17

Registrada Interposição de Embargos de Declaração - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00147380320088240023/50000]

25/08/2014 17:16

Cadastrar incidente / DCAPI

25/08/2014 16:31

Juntada de Petição / DCAPI - 845629

25/08/2014 15:29

Juntar Petição / DCAPI

25/08/2014 10:46

Localização interna

21/08/2014 18:18

Localização interna

21/08/2014 15:39

Juntada de Petição / DCAPI - 845531

21/08/2014 15:29

Recebida Petição / Embargos de Declaração na DCAP - 845629

20/08/2014 17:50

Juntar Petição / DCAPI

20/08/2014 12:53

Recebida Petição / Embargos de Declaração na DCAP - 845531

19/08/2014 18:49

Protocolada Petição / Embargos Declaração - Protocolo: 845629 Peticionante: Lyrio Burigo Bez

19/08/2014 14:27

Protocolada Petição / Embargos Declaração - Protocolo: 845531 Peticionante: Fundação dos Economiários Federais FUNCEF

14/08/2014 07:53

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático

14/08/2014 07:39

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 6795/14 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 1934 - (www.tjsc.jus.br)

12/08/2014 14:19

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão

12/08/2014 13:34

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - 6795/14

12/08/2014 11:50

Remessa à Divisão de Editais

08/08/2014 14:05

Recebido Divisão de Documentação e Informações

08/08/2014 12:39

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização

08/08/2014 12:21

Recebido pelo gabinete

07/08/2014 13:30

Acórdão Assinado

31/07/2014 13:30

Parcialmente provido

31/07/2014 13:30

Julgamento por Acórdão - Decisão: à unanimidade, conhecer do agravo retido e negar-lhe provimento; conhecer, em parte, do recurso de apelação e dar-lhe parcial provimento; e, de ofício, alterar o termo inicial da correção monetária. Custas na forma da lei

31/07/2014 13:30

Voto do Revisor

25/07/2014 14:31

Remessa ao gabinete

22/07/2014 18:03

Concluso ao Relator - 31/07/2014

22/07/2014 18:03

Processo Pautado - Data da pauta: 31/07/2014

22/07/2014 18:03

Despacho do Revisor - 31/07/2014

22/07/2014 18:03

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 31/07/2014

22/07/2014 17:58

Recebido na Divisão de Secretarias

22/07/2014 17:38

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores

12/12/2013 15:07

Recebido pelo gabinete

12/12/2013 14:29

Remessa ao gabinete - 000000

10/12/2013 11:25

Concluso ao Relator

10/12/2013 11:23

Distribuição por Sorteio