TJSC - 0801102-53.2013.8.24.0057

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS/SC

CNPJ: 82.892.266/0001-50

Advogados

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB: 051039/SC

CPF *83.***.*46-52

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA

OAB: 053353/SC

CPF *67.***.*73-00

LAIS MARIA SOUZA NEVES

OAB: 040665/SC

CPF *72.***.*36-97

DANIELA SCHMITZ

OAB: 040660/SC

CPF *56.***.*26-03

Polo Passivo

Partes

MARKUS SCHMIDT

CNPJ: 11.676.792/0001-35

MARKUS SCHMIDT

CPF *68.***.*07-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 21:17

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 18:09

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 16/09/2024 13:59

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/11/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0801102-53.2013.8.24.0057/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC EXECUTADO: MARKUS SCHMIDT (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: MARKUS SCHMIDT (Representante) EDITAL Nº 310051907431 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): MARKUS SCHMIDT, CNPJ: 11.***.***/0001-35 e MARKUS SCHMIDT, CPF: 86832107900Certidão de Dívida Ativa nº 00062/2013 e 00061/2013.

    Valor do Débito: 465,72.

    Data do Valor da Ação: 19/12/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez,  na forma da lei.

  • 24/11/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

  • 22/11/2023 09:15

    Expedição de Edital - citação

  • 02/10/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 11/08/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 11:46

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 09/08/2023 10:26

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 28/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 09:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

  • 25/04/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/03/2023 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: MILENE MORE LIMONGI

  • 28/03/2023 15:59

    Expedição de Mandado - SIZCEMAN

  • 23/03/2023 22:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARKUS SCHMIDT. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/03/2023 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 16:24

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2022 19:27

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 19:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão - 09/03/2022 20:54:59)

  • 10/01/2022 12:17

    Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 03015033620188240057

  • 10/01/2022 12:17

    Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09001349420148240057

  • 12/11/2021 16:17

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2553000, Subguia 1422653 - Boleto pago (1/1) - R$ 33,54

  • 27/10/2021 09:11

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2553000, Subguia 1422653

  • 27/10/2021 09:11

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC - Guia 2553000 - R$ 33,54

  • 27/10/2021 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/09/2021 12:45

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 29/09/2021 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 18:06

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2021 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/05/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 18:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 03/05/2021 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: LUCAS ALBANEZ GALLO

  • 03/05/2021 17:18

    Expedição de Mandado - SIZCEMAN

  • 09/04/2021 16:27

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 1431629, Subguia 843877 - Boleto pago (1/1) - R$ 52,85

  • 30/03/2021 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/03/2021 14:56

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1431629, Subguia 843877

  • 29/03/2021 14:56

    Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS - Guia 1431629 - R$ 52,85

  • 08/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/02/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 12:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2021 11:58:52)

  • 26/02/2021 12:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntada de certidão - 26/02/2021 11:56:47)

  • 25/02/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62

  • 22/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/02/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 11:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de mandado não cumprido - 19/01/2021 13:44:13)

  • 31/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/01/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2020 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: GLEVERSON CESAR PEREIRA

  • 03/12/2020 13:53

    Expedição de Mandado - SIZCEMAN

  • 16/11/2020 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2020 10:06

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 54,55

  • 02/11/2020 08:04

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 02/11/2020 08:03

    Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS Guia nº 890.377 - R$ 51,55

  • 29/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2020 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2020 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 30/07/2020 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2020 11:11

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 01/12/2019 02:59

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 09/11/2019 00:04

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 31/10/2019 10:08

    Juntada

  • 30/10/2019 14:45

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/10/2019 14:44

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 30/10/2019 14:26

    Recebidos os autos

  • 30/10/2019 14:17

    Realizado cálculo de custas

  • 25/10/2019 14:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/10/2019 14:33

    Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

  • 05/02/2019 16:35

    Juntada

  • 01/02/2019 17:59

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 01/02/2019 17:59

    Mero expediente - SAJ - Apense-se este(s) feito(s) ao(s) processo(s) indicado(s) pela parte exequente, devendo todos tramitarem perante a unidade judiciária da primeira distribuição, nos termos do art. 28, caput e parágrafo único, da Lei 6.830/1980.Organi

  • 01/02/2019 15:42

    Certidão emitida - Apenso o processo 0900134-94.2014.8.24.0057 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 01/02/2019 15:42

    Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900134-94.2014.8.24.0057 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 08/08/2018 17:04

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 09:20

    Juntada

  • 30/07/2018 15:11

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/07/2018 15:05

    Pedido citação - Nº Protocolo: WSIZ.18.10009399-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/07/2018 14:51

  • 30/07/2018 15:02

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 21/07/2018 23:32

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 29/06/2018 13:57

    Juntada de mandado - Certidão abaixo.

  • 29/06/2018 13:57

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Markus Schmidt em virtude não residir mais no local,

  • 14/06/2018 03:11

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 15/05/2018 19:23

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2018/002607-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/06/2018 Local: Oficial de justiça - Ângelo Aurélio Derner

  • 05/03/2018 20:39

    Juntada

  • 05/03/2018 20:39

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/03/2018 através da guia nº 057.3012799-85 no valor de 46,01

  • 28/02/2018 20:16

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

  • 28/02/2018 15:00

    Juntada

  • 27/02/2018 18:05

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniela Schmitz (OAB 40660/SC)

  • 26/02/2018 18:13

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 26/02/2018 17:22

    Recebidos os autos

  • 26/02/2018 17:21

    Realizado cálculo de custas

  • 26/02/2018 16:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/02/2018 16:25

    Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

  • 01/02/2018 15:27

    Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10%.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (a

  • 16/01/2018 12:52

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2017 17:25

    Certidão emitida - Apensado ao processo 0900134-94.2014.8.24.0057 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 20/11/2017 17:17

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.17.10015256-9 Tipo da Petição: Pedido de Apensamento Data: 20/11/2017 16:37

  • 24/10/2017 14:20

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0814/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:

  • 20/10/2017 19:38

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0814/2017 Teor do ato: O valor da execução fiscal é ínfimo (inferior a um salário mínimo). Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer a suspensão do feito ou o apensamento

  • 20/10/2017 13:18

    Mero expediente - SAJ - O valor da execução fiscal é ínfimo (inferior a um salário mínimo). Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer a suspensão do feito ou o apensamento desta ação a outras execuções fiscais, sob pena de ext

  • 19/12/2013 14:07

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 19/12/2013 14:07

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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