TJSC - 8000138-72.2023.8.24.0067
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/01/2024 16:50
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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13/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000138-72.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: JONATHAN VIEIRA DE MELO ADVOGADO(A): GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB SC017237) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
19/10/2023 17:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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19/10/2023 16:13
OUTRAS DECISÕES
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18/10/2023 00:49
Recebidos os autos
-
18/10/2023 00:49
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/10/2023 16:09
Conclusos para decisão
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13/10/2023 15:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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07/10/2023 12:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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28/09/2023 12:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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28/09/2023 12:45
Expedição de Certidão EXPLICATIVA
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28/09/2023 12:28
Recebidos os autos
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28/09/2023 12:28
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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28/09/2023 12:28
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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