TJSC - 5044321-72.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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20/03/2024 13:42
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/03/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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22/02/2024 17:42
Recurso Especial não admitido
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09/02/2024 15:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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09/02/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 09:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/12/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2023 17:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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05/12/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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28/11/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5044321-72.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: GABRIELLE NATHALIE DE SOUZA GERALDO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RUBEN RAFAEL DE CASTRO LEAO (OAB SC040661) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
10/11/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24
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09/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/11/2023 07:38
Vista ao MP
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06/11/2023 12:50
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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