TJSC - 5016465-49.2022.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/08/2025 18:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/07/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
 - 
                                            
23/06/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
 - 
                                            
20/06/2025 13:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011551-34.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
 - 
                                            
13/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/06/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
 - 
                                            
10/06/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
 - 
                                            
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
 - 
                                            
20/05/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
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19/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
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16/05/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
16/05/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
16/05/2025 20:09
Determinada a intimação
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10/04/2025 10:48
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/04/2025 11:36
Juntada de Petição
 - 
                                            
03/04/2025 17:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/03/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
 - 
                                            
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
 - 
                                            
27/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 20:39
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/01/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
 - 
                                            
29/01/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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24/01/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
24/01/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/11/2024 13:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
 - 
                                            
12/11/2024 16:47
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/11/2024 12:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
 - 
                                            
06/11/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
 - 
                                            
25/10/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
 - 
                                            
25/10/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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24/10/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
 - 
                                            
23/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/10/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
 - 
                                            
03/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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01/10/2024 17:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 01/10/2024
 - 
                                            
24/09/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
17/09/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
 - 
                                            
11/09/2024 21:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 10/09/2024
 - 
                                            
11/09/2024 13:51
Juntada de Petição
 - 
                                            
09/09/2024 04:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 121 - Link para pagamento - 26/08/2024 21:18:23)
 - 
                                            
26/08/2024 21:18
Juntada - Guia Gerada - SAMIRA CARVALHO DE JESUS - Guia 8646168 - R$ 74,60
 - 
                                            
26/08/2024 21:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 26/08/2024
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26/08/2024 21:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112<br>Data do cumprimento: 26/08/2024
 - 
                                            
22/08/2024 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
 - 
                                            
22/08/2024 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
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22/08/2024 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
 - 
                                            
22/08/2024 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: EVELISE MARIA DIAS
 - 
                                            
22/08/2024 11:18
Expedição de Mandado - PACCEMAN
 - 
                                            
22/08/2024 11:14
Expedição de Mandado - PACCEMAN
 - 
                                            
22/08/2024 11:09
Expedição de Mandado - PACCEMAN
 - 
                                            
22/08/2024 11:06
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
 - 
                                            
15/08/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8567692, Subguia 4374137 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 422,90
 - 
                                            
14/08/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
 - 
                                            
14/08/2024 17:30
Link para pagamento - Guia: 8567692, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4374137&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4374137</a>
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14/08/2024 17:30
Juntada - Guia Gerada - SAMIRA CARVALHO DE JESUS - Guia 8567692 - R$ 422,90
 - 
                                            
14/08/2024 15:26
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023665A
 - 
                                            
14/08/2024 15:21
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032857
 - 
                                            
14/08/2024 13:53
Juntada de Petição
 - 
                                            
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
 - 
                                            
01/08/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/08/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 94
 - 
                                            
02/07/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
02/07/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
02/07/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
02/07/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
27/06/2024 13:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
27/06/2024 13:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
27/06/2024 13:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
27/06/2024 13:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
27/06/2024 13:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
03/06/2024 13:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDRA POSSENTI - EXCLUÍDA
 - 
                                            
03/06/2024 13:42
Expedição de ofício - 9 cartas
 - 
                                            
03/06/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRA POSSENTI. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
08/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
 - 
                                            
27/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
26/01/2024 01:03
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
 - 
                                            
16/01/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7100192, Subguia 3655833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,43
 - 
                                            
15/01/2024 10:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7100192, Subguia 3655833
 - 
                                            
15/01/2024 10:56
Juntada - Guia Gerada - SAMIRA CARVALHO DE JESUS - Guia 7100192 - R$ 104,43
 - 
                                            
20/12/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
 - 
                                            
27/11/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
27/11/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
22/11/2023 14:52
Juntada de peças digitalizadas
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22/11/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
 - 
                                            
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/11/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
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22/11/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5016465-49.2022.8.24.0045/SC AUTOR: SAMIRA CARVALHO DE JESUS RÉU: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EDITAL Nº 310051880752 Juiz do processo: André Augusto Messias Fonseca - Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Citando(a)(s): Réus e interessados desconhecidos, incertos ou que se encontram em lugar ignorado, incerto ou inacessível. Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): "Um terreno urbano, situado em Aririú, neste Município, com área de 460,00mª (quatrocentos e sessenta quadrados), situado na Rua José Bernardo Hensing, distante 48,53 metros da esquina formada pela Rua José Bernardo Hensing, com a Rua Nereu Ghizoni, lado impar, com a seguinte descrição: partindo do vértice V1 para o vértice V2, medindo 10,00m e coordenadas UTM N 6.934.263,4840 e E 729.935,2120, com a Rua José Bernardo Hensing, do vértice V2 para o vértice V3, medindo 22,84m e coordenadas UTM N 6.934.253,6591 e E 729.933,3487, extrema com terras de Mario José dos Santos, Cpf n° *16.***.*33-15, Maria Madalena dos Santos, Posse, do vértice V3 para o vértice V4, medindo 23, 16m e coordenadas UTM N 6.934.258,4229 e E 729.911,0060, extrema com terras de Keilli Francine da Luz, Cpf n° *59.***.*50-22, Posse, do vértice V4 para o vértice V5, medindo 10,00m e coordenadas UTM N 6.934.263,2524 e E 729.888,3547, extrema com terras de Bertilo Nichues, Cpf n° *29.***.*22-34, Leoni Henrique Niehues, Mat. 10.480, do vértice V5 para o vértice VI, medindo 46,00m e coordenadas UTM N 6.934.273,0775 e E729.890,2185, extrema com terras de José Luiz Possenti, Mat. 97.037". PRAZO FIXADO PARA A RESPOSTA: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, no Portal Comunicações Processuais do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contempla a Plataforma de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com prazo de 30 dias. - 
                                            
21/11/2023 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2023 16:08:45)
 - 
                                            
21/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
 - 
                                            
21/11/2023 16:09
Expedição de Edital
 - 
                                            
21/11/2023 16:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
21/11/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/11/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/11/2023 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCILEIA SAITZ POSSENTI. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
21/11/2023 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CESAR POSSENTI. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
21/11/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRA POSSENTI. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
21/11/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MANENTI POSSENTI. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
20/11/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
17/11/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6774531, Subguia 3497836 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 625,93
 - 
                                            
09/11/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
09/11/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
08/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
08/11/2023 17:25
Expedição de ofício
 - 
                                            
08/11/2023 17:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6774531, Subguia 3497836
 - 
                                            
08/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/11/2023 15:32
Juntada - Guia Gerada - SAMIRA CARVALHO DE JESUS - Guia 6774531 - R$ 625,93
 - 
                                            
07/11/2023 18:36
Decisão interlocutória
 - 
                                            
07/11/2023 16:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/11/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
10/10/2023 14:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
 - 
                                            
09/10/2023 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
 - 
                                            
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
28/09/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/09/2023 16:27
Decisão interlocutória
 - 
                                            
27/09/2023 11:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/09/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
04/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/08/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
03/07/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
03/07/2023 09:18
Determinada a intimação
 - 
                                            
30/06/2023 18:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/06/2023 04:34
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
 - 
                                            
03/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
11/04/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/04/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/04/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
14/02/2023 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5009930, Subguia 2629837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.013,07
 - 
                                            
13/02/2023 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/02/2023 21:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/02/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
09/02/2023 17:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5009930, Subguia 2629837
 - 
                                            
09/02/2023 17:08
Juntada - Guia Gerada - SAMIRA CARVALHO DE JESUS - Guia 5009930 - R$ 1.013,07
 - 
                                            
09/02/2023 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMIRA CARVALHO DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
14/12/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
14/12/2022 16:24
Determinada a intimação
 - 
                                            
08/12/2022 15:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/12/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
03/11/2022 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/11/2022 22:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
27/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/09/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/09/2022 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMIRA CARVALHO DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
27/09/2022 11:32
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/09/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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