TJSC - 5048832-67.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 10:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001313-14.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 44, 45, 51, 56
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21/05/2024 19:15
Baixa Definitiva
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21/05/2024 18:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/05/2024 18:45
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ ROGERIO MATOS DE ALMEIDA
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21/05/2024 18:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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15/05/2024 09:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/05/2024 09:42
Transitado em Julgado
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15/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/04/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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11/04/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048832-67.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: LUIZ ROGERIO MATOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): AROLDO PAULO GUEDES JÚNIOR (OAB SC016422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
22/03/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106
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16/02/2024 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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15/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/02/2024 13:30
Juntada de Petição
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03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/01/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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15/12/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5048832-67.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: LUIZ ROGERIO MATOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): AROLDO PAULO GUEDES JÚNIOR (OAB SC016422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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24/10/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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24/10/2023 06:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM1
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24/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 01:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 16:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001313-14.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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15/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 23:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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14/09/2023 23:41
Não Concedida a Medida Liminar
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31/08/2022 18:39
Alterado o assunto processual
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31/08/2022 18:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0702 para GCOM0101) - processo: 00026689620088240008
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31/08/2022 18:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0702 -> DCDP
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31/08/2022 18:33
Determina redistribuição por incompetência
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30/08/2022 07:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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30/08/2022 07:45
Juntada de Certidão
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30/08/2022 07:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ROGERIO MATOS DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/08/2022 18:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
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29/08/2022 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/08/2022). Guia: 4072687 Situação: Baixado.
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29/08/2022 11:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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