TJSC - 5044128-91.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO PILATTI

CPF *49.***.*51-58

Advogados

RAFAEL MONARIN

OAB: 037404/SC

CPF *52.***.*65-36

Polo Passivo

Partes

BELLA PATA PET SHOP LTDA

CNPJ: 19.307.498/0001-68

Advogados

JAIRTON CESAR VIEIRA

OAB: 012863/SC

CPF *79.***.*60-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0

  • 23/07/2024 12:55

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 21/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 20/06/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:02

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044128-91.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MARCOS PAULO PILATTI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) APELADO: BELLA PATA PET SHOP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAIRTON CESAR VIEIRA (OAB SC012863) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 31/05/2024 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 13:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 183

  • 13/12/2023 08:49

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 13/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/12/2023 17:29

    Retirado de pauta

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5044128-91.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MARCOS PAULO PILATTI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) APELADO: BELLA PATA PET SHOP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAIRTON CESAR VIEIRA (OAB SC012863) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 24/11/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/11/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 23/11/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 22/11/2023 18:52

    Despacho

  • 20/11/2023 18:07

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 31/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 13/10/2023 17:54

    Despacho

  • 05/10/2023 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GCOM0104)

  • 05/10/2023 15:03

    Alterado o assunto processual

  • 05/10/2023 10:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP

  • 05/10/2023 10:48

    Determina redistribuição por incompetência

  • 04/10/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603

  • 04/10/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 18:26

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP

  • 02/10/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 5649126 Situação: Em aberto.

  • 02/10/2023 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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