TJSC - 5001168-27.2022.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO010
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16/02/2024 09:27
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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15/12/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5001168-27.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: JAQUELINE FORTUNATO HEME (AUTOR) ADVOGADO(A): TULIANE JORGE MATIAS (OAB SC057320) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente - 
                                            
24/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129
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24/07/2023 18:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GCOM0104)
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24/07/2023 18:36
Alterado o assunto processual
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24/07/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> DCDP
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24/07/2023 18:28
Determina redistribuição por incompetência
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02/06/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
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02/06/2023 17:54
Juntada de Certidão
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02/06/2023 17:49
Alterado o assunto processual
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02/06/2023 14:54
Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
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02/06/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE FORTUNATO HEME. Justiça gratuita: Deferida.
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02/06/2023 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (24/03/2023). Guia: 5274241 Situação: Baixado.
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02/06/2023 10:33
Distribuído por prevenção - Número: 50216683020228240000/TJSC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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