21/10/2024 17:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0
19/10/2024 02:03

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS
16/10/2024 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2024 15:08

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ
10/10/2024 14:41

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
10/10/2024 13:54

Expedição de ofício
10/10/2024 13:44

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
09/10/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Recebidos os autos do STJ - 09/10/2024 17:29:04)
09/10/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Recebidos os autos do STF - 09/10/2024 17:29:34)
09/10/2024 17:28

Recebidos os autos do STF
09/10/2024 17:27

Recebidos os autos do STJ
20/07/2024 05:37

Remetidos os Autos em diligência
18/07/2024 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002639242021824016320240718171513
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159 e 161
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158 e 159
15/07/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
05/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
04/07/2024 13:19

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
04/07/2024 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
04/07/2024 13:19

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
01/07/2024 14:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
28/06/2024 18:40

Juntada de Petição
28/06/2024 18:34

Juntada de Petição
22/06/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/06/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 138
11/06/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/06/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
26/05/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/05/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/05/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/05/2024 15:59

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/05/2024 15:59

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/05/2024 15:59

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 125
15/05/2024 15:59

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/05/2024 15:59

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 122
15/05/2024 15:59

Recurso Extraordinário não admitido
23/04/2024 09:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
05/04/2024 18:19

Despacho
12/03/2024 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
12/03/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/03/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 15:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 108 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
29/02/2024 10:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
29/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 96, 98 e 100
28/02/2024 23:18

Juntada de Petição
28/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/02/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
09/02/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/02/2024 14:21

Juntado - Ofício
05/02/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/02/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/01/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
29/01/2024 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 23:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
18/12/2023 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
18/12/2023 16:32

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
05/12/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/12/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 14:00
05/12/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

Apelação Criminal Nº 5002639-24.2021.8.24.0163/SC (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: BRUNO NASCIMENTO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EDILSON GARCIA (OAB SC015028) APELANTE: DANIEL MENDES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): JARDEL SOARES LUCIANO (OAB SC054362) APELANTE: GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ESTEVAO CORREA DA ROSA (OAB SC050118) APELANTE: EVERTON RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA ALLEIN (OAB SC052249) APELANTE: LUCAS MEDEIROS PAZ (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA (OAB SC031745) ADVOGADO(A): MURILO GUIZZARDI CARLESSO (OAB SC057133) ADVOGADO(A): MICHEL PATRICIO DUART (OAB SC052725) APELANTE: RAFAEL FARIAS GRASSO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: KAROLLAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUAN DOS SANTOS GORDO (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO SERGIO DE SOUZA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
04/12/2023 20:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/12/2023 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/01/2024 14:00 Sequencial: 12
04/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
04/12/2023 13:10

Despacho
01/12/2023 17:24

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/12/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/11/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/11/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2023 17:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
28/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:47

Retirado de pauta
28/11/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
28/11/2023 15:56

Despacho
28/11/2023 11:36

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 14:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:01
13/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002639-24.2021.8.24.0163/SC (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: BRUNO NASCIMENTO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EDILSON GARCIA (OAB SC015028) APELANTE: DANIEL MENDES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): JARDEL SOARES LUCIANO (OAB SC054362) APELANTE: GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ESTEVAO CORREA DA ROSA (OAB SC050118) APELANTE: EVERTON RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA ALLEIN (OAB SC052249) APELANTE: LUCAS MEDEIROS PAZ (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO GUIZZARDI CARLESSO (OAB SC057133) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA (OAB SC031745) APELANTE: RAFAEL FARIAS GRASSO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: KAROLLAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUAN DOS SANTOS GORDO (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO SERGIO DE SOUZA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
10/11/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 14:01 Sequencial: 54
10/11/2023 17:19

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
05/09/2023 12:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
05/09/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/08/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/08/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
02/08/2023 18:53

Despacho
02/08/2023 11:28

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2023 17:18

Juntado - Ofício
25/07/2023 08:41

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0402
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/07/2023 17:32

Intimado em Secretaria
20/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:41

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50083597120238240075/SC
14/07/2023 20:08

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Carta de Ordem Criminal (Evento 5 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 14/07/2023 20:07:38) Número: 50083597120238240075/SC
14/07/2023 20:07

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50083597120238240075/SC
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2023 20:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50083597120238240075/SC
31/05/2023 14:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/05/2023 19:43

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
30/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
30/05/2023 18:51

Despacho
24/05/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/05/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:38

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
03/05/2023 09:38

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:18

Alterado o assunto processual
03/05/2023 09:16

Alterado o assunto processual
26/04/2023 15:55

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
26/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/04/2023 14:42

Distribuído por prevenção - Número: 50048353020228240163/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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