13/05/2025 13:55

Baixa Definitiva
07/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:33

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
29/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
25/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/04/2025 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 24/04/2025
17/04/2025 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127 Data do cumprimento: 17/04/2025
14/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/04/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: PEDRO JONAS DE OLIVEIRA
14/04/2025 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: ANDRE PROENCA BASTOS
11/04/2025 22:04

Expedição de Mandado - SCCCEMAN
11/04/2025 22:04

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
10/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
27/02/2025 14:42

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/02/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:57

Determinada a intimação
19/02/2025 16:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/02/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 19/02/2025 15:30. Refer. Evento 69
18/02/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025 16:53

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 06/02/2025
04/02/2025 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: ANDRE PROENCA BASTOS
04/02/2025 18:07

Expedição de Mandado - SCCCEMAN
04/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/02/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/02/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2025 02:03

Juntada de Certidão
01/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/01/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/01/2025 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 15/01/2025
18/01/2025 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 18/01/2025
17/01/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/01/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2025 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
16/01/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA
15/01/2025 18:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/01/2025 17:01

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/01/2025 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 10/01/2025
10/01/2025 06:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
09/01/2025 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: ELISIÁRIO DIAS BATISTA NETO
09/01/2025 17:58

Expedição de Mandado - Prioridade - KPOCEMAN
09/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/01/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/01/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: RONIELLE SILVEIRA
07/01/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO
06/01/2025 12:49

Juntada de peças digitalizadas
06/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/12/2024 07:58

Expedição de ofício
20/12/2024 07:57

Expedição de ofício
20/12/2024 07:57

Expedição de ofício - 1 carta
20/12/2024 00:01

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/12/2024 00:01

Expedição de Mandado - CBKCEMAN
19/12/2024 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSE MARIA BURIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/12/2024 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ASSIS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:14

Decisão interlocutória
29/11/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 19/02/2025 15:30
29/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011028
11/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/10/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 034/2024-DF
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/09/2024 16:58

Expedição de Mandado
05/09/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/09/2024 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: CINTHYA CHUPEL CAMARGO DE OLIVEIRA
29/08/2024 04:19

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
28/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 21:55

Decisão interlocutória
27/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/03/2024 07:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/02/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/11/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/11/2023 Prazo do edital: 30/11/2023 Prazo de citação/intimação: 11/12/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000936-25.2023.8.24.0216/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANTONIO CARLOS AMARO DOS SANTOS EDITAL Nº 310051488725 Citando(a)(s): ANTÔNIO CARLOS AMARO DOS SANTOS, brasileiro, servente de pedreiro, nascido em 5-5-2001, portador do RG n. 6.830.548/SC, inscrito no CPF sob n. *02.***.*26-29, natural de Lages/SC, filho de Janete Pires Amaro Souza e José Carlos Santiago dos Santos.

Síntese da Denúncia: Por sua conduta, ANTÔNIO CARLOS AMARO DOS SANTOS incorreu nas sanções do art. 155, § 1º do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer a citação do denunciado para que apresente resposta à acusação, conforme o art. 396 e seguintes do Código de Processo Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), com intervalo de 0 (zero) dias, na forma da lei.

Campo Belo do Sul (SC), 10 de novembro de 2023.
10/11/2023 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023
09/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:30

Determinada a citação
06/11/2023 18:44

Conclusos para despacho
06/11/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
03/11/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA
03/11/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/11/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/11/2023 17:26

Expedição de Mandado - CBKCEMAN
01/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 16:38

Determinada a citação
30/10/2023 16:29

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14 Motivo: Tendo em vista que o endereço do mandado é insuficiente para o seu cumprimento e que a Resolução 76/2020 da CGJ não autoriza a citação em processos criminais pela via remota, devolvo o pres
30/10/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA
30/10/2023 14:04

Expedição de Mandado - CBKCEMAN
28/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CINTHYA CHUPEL CAMARGO DE OLIVEIRA
11/10/2023 12:13

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
10/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:03

Determinada a intimação
06/10/2023 16:31

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:02

Juntada de Petição
06/10/2023 16:00

Distribuído por dependência - Número: 50000624020238240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005294-59.2022.8.24.0057

Municipio de Santo Amaro da Imperatriz/S...

Sebastiao Goulart

Advogado: Juliano Fernandes da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/12/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5048517-05.2023.8.24.0000

Municipio de Itaiopolis

Sindicato dos Trabalhadores Servidores P...

Advogado: Fabiana Gaudencio Baschera

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0300338-79.2016.8.24.0038

Banco do Brasil S.A.

Worlds Games LTDA.

Advogado: Luis Gustavo Caon Demarchi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0301205-67.2019.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Julcineia Maria Vinotti

Advogado: Ana Claudia Goldacker

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0301205-67.2019.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Julcineia Maria Vinotti

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2024 23:22

Exibir Processo