TJSC - 5009385-75.2023.8.24.0020

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LAERCIO DA SILVA BATISTA

CPF *08.***.*16-60

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES

CPF *95.***.*32-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/04/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/04/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/04/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/04/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 14:29

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2025 13:41

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 02/09/2026 13:00

  • 16/08/2024 15:16

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 13:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAERCIO DA SILVA BATISTA - DENUNCIADO

  • 31/07/2024 17:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 31/07/2024

  • 17/06/2024 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO (por substituição em 18/06/2024 14:14:16)

  • 14/06/2024 13:40

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 13/06/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/06/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/06/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/12/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2023 10:45

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/12/2023 10:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAERCIO DA SILVA BATISTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 13/12/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 09:39

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2023 21:50

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/11/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009385-75.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LAERCIO DA SILVA BATISTA EDITAL Nº 310051498542 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): LAERCIO DA SILVA BATISTA​​​​​​, nascimento 23/05/1998, mãe Emilia Rodrigues da Silva.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 20 de julho de 2021, por volta das 19h30min, na Rua Vereador Acácio Alfredo Villain, Bairro Fábio Silva, nesta cidade e comarca de Criciúma/SC, o denunciado LAERCIO DA SILVA BATISTA, agindo em comunhão de esforços e unidade de desígnios com Leonardo Raupp Marcelino, subtraíram, para proveito de ambos, 1 (um) portão de metal, pertencente a um campo de futebol público, avaliado em R$ 100,00 (cem reais)1 ; e 1 (um) carrinho de supermercado, avaliado em R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais)2 , de propriedade do Supermercado Moniari.

    Por assim agir, o denunciado LAERCIO DA SILVA BATISTA incorreu nas sanções do artigo 155, §4º, IV, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 10/11/2023 23:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 23:03

    Expedição de Edital - citação

  • 10/11/2023 18:49

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 13:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES

  • 30/08/2023 13:54

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 29/08/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 16:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO

  • 13/06/2023 12:59

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 12/06/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 18:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 11/05/2023 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA (por substituição em 19/05/2023 15:26:12)

  • 11/05/2023 15:37

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 11/05/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 10:56

    Recebida a denúncia

  • 18/04/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 18:14

    Distribuído por dependência - Número: 50152972420218240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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