10/06/2025 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5013986902021824005420250610170703
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
30/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5013986-90.2021.8.24.0054/SC APELANTE: IVO BECKER (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELLE PORTO (OAB SC058454)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
29/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
28/05/2025 19:05

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
28/05/2025 15:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
28/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/04/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/04/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
31/03/2025 15:04

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
28/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 19:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
26/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 704597, Subguia 142277 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/02/2025 13:40

Link para pagamento - Guia: 704597, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142277&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142277</a>
10/02/2025 13:40

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 704597 - R$ 242,63
05/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 10:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
31/01/2025 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 30/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5013986-90.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: IVO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE PORTO (OAB SC058454) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
10/01/2025 14:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/01/2025 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2025 14:00 Sequencial: 79
16/12/2024 17:48

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
04/12/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013986-90.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: IVO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE PORTO (OAB SC058454) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de dezembro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
03/12/2024 16:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
29/11/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 69
16/09/2024 10:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
13/09/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/09/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/09/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/09/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/09/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
05/09/2024 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5013986-90.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: IVO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) ADVOGADO(A): LUCAS FACHINI (OAB SC060864) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
16/08/2024 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
16/08/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2024 14:00 Sequencial: 44
01/07/2024 15:55

Conclusos para julgamento - para novo exame
27/06/2024 15:26

Recebidos os autos do STJ
14/05/2024 05:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013986902021824005420240514050503
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/04/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/04/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/04/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
16/04/2024 15:49

Recurso Especial Admitido
11/04/2024 17:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
11/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2024 15:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 505642, Subguia 98545 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
26/02/2024 09:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 505642, Subguia 98545
26/02/2024 09:34

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 505642 - R$ 233,96
16/02/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
15/02/2024 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 15/02/2024 14:00
29/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5013986-90.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: IVO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) ADVOGADO(A): LUCAS FACHINI (OAB SC060864) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
26/01/2024 13:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2024 14:00 Sequencial: 33
19/01/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302
19/01/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/01/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2024 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
18/01/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
15/12/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
07/12/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 17:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5013986-90.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: IVO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) ADVOGADO(A): LUCAS FACHINI (OAB SC060864) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
17/11/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/11/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 21
25/01/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
25/01/2023 14:20

Juntada de certidão
25/01/2023 11:35

Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
24/01/2023 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO BECKER. Justiça gratuita: Deferida.
24/01/2023 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (15/08/2022). Guia: 3988717 Situação: Baixado.
24/01/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo