TJSC - 5060351-05.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO LEAL SANTOS

CPF *82.***.*69-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 08:47

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/02/2024 12:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 26/02/2024 08:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/03/2024. Parte FLAVIO LEAL SANTOS, Guia 505487, Subguia 98527

  • 26/02/2024 08:51

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.

  • 26/02/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 08:51

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FLAVIO LEAL SANTOS - Guia 505487 - R$ 669,97

  • 26/02/2024 08:51

    Juntada - Guia Cancelada - FLAVIO LEAL SANTOS - Guia 505486 - R$ 669,97

  • 26/02/2024 08:51

    Juntada - Guia Gerada - FLAVIO LEAL SANTOS - Guia 505486 - R$ 669,97

  • 26/02/2024 08:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO LEAL SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 15/02/2024 10:47

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 15/02/2024 10:43

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 14/12/2023 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5060351-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: FLAVIO LEAL SANTOS ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SOARES LOPES (OAB RS127362) AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.

    Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 24/11/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/11/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 248

  • 14/11/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2023 13:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 12:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/10/2023 12:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 05/10/2023 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 05/10/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 07:46

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Dever de Informação (Direito Bancário)

  • 05/10/2023 07:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/10/2023 17:18

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 04/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 04/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO LEAL SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/10/2023 15:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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