06/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
05/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 226
04/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
04/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
04/06/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 226
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
03/06/2025 23:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 226
03/06/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 224
03/06/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 224
03/06/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 224
03/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:13

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
03/06/2025 19:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
19/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
01/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
31/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
20/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:36

Expedição de ofício
15/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
29/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
29/01/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
28/01/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
28/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:52

Despacho
17/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
29/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
24/11/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
24/11/2024 09:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO JOAQUIM MANOEL DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
24/11/2024 09:45

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1818420, Subguia 1086602
24/11/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte RODRIGO JOAQUIM MANOEL DA SILVA, Guia 1818420, Subguia 1086602
24/11/2024 09:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/06/2021 16:55:36)
24/11/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO JOAQUIM MANOEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
19/11/2024 17:48

Despacho
12/11/2024 19:19

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
20/10/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
10/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2024 12:22

Juntado(a)
10/10/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - Conclusos para despacho - 30/04/2024 16:28:59)
30/07/2024 17:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
19/02/2024 10:24

Juntada de Petição
25/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
18/12/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
15/12/2023 18:41

Juntada de Certidão
08/12/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 22:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171 Data do cumprimento: 10/11/2023
08/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
08/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:34

Expedição de ofício
06/11/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171 Oficial: CHAIRES DE LIMA
02/11/2023 13:42

Expedição de Mandado
09/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
09/10/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/10/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
24/08/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2023 Prazo do edital: 11/05/2023 Prazo de citação/intimação: 16/05/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000868-29.2016.8.24.0048/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RODRIGO JOAQUIM MANOEL DA SILVA EDITAL Nº 310042075847 INTIMANDO(A)(S): RODRIGO JOAQUIM MANOEL DA SILVA, com endereço à Rua Regina Melchioretto, 130, Nossa Senhora de Fátima, Penha/SC - 88385000 (Residencial).

OBJETIVO: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) acima para comprovar documentalmente a origem lícita do aparelho celular apreendido nos autos epigrafados, sob pena de destruição.

A documentação deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected]. Prazo Fixado: 05 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), na forma da lei.
24/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023
24/04/2023 09:45

Expedição de Edital - intimação
12/08/2022 10:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022
11/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/04/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/04/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2022 15:02

Determinada a intimação
08/03/2022 10:54

Conclusos para decisão
07/03/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/03/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/02/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2021 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
01/11/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
29/10/2021 15:47

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
27/10/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/10/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/10/2021 01:57

Relatório de pesquisa de endereço
27/10/2021 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 01:56

Juntada de Certidão
24/08/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/08/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/08/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/06/2021 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
21/06/2021 13:07

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2021 12:55

Expedição de Registro no Rol de Culpados
17/06/2021 17:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - PCXCONT -> PCX02CV
17/06/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2021 16:55

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO JOAQUIM MANOEL DA SILVA - Guia 1818420 - R$ 166,43
17/06/2021 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/06/2021 13:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PCX02CV -> PCXCONT
27/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/04/2021 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 15/04/2021
06/04/2021 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA (por substituição em 14/04/2021 18:49:43)
05/04/2021 14:09

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
25/03/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/03/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/03/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/03/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/03/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/08/2020 18:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/05/2019 13:26

Informações - Nº Protocolo: DPCX.19.00001375-1 Tipo da Petição: Informações Data: 26/04/2019 16:23 Complemento: Auto de Incineração - referente ao APF nº 32.16.00033
22/05/2019 13:26

Informações - Nº Protocolo: DPCX.19.00001375-1 Tipo da Petição: Informações Data: 26/04/2019 16:23 Complemento: Auto de Incineração - referente ao APF nº 32.16.00033
21/02/2019 19:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/02/2019 19:28

Juntada
21/02/2019 19:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921116012TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico ao Delegado de Polícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delegacia de Polícia de Balneário Piçarras-SC Diligência : 18/02/2019
14/02/2019 16:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/02/2019 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
14/02/2019 16:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/02/2019 16:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
12/02/2019 17:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia - Autoenvelopável
11/02/2019 17:29

Juntada
11/02/2019 15:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.20002974-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/02/2019 15:36
11/02/2019 14:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2019/000726-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/02/2019 Local: Oficial de justiça - Sebastião Nelson Leite
08/02/2019 17:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/02/2019 17:14

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que a sentença não deliberou sobre a destinação dos bens apreendidos (p. 18), determino:- a incineração das substâncias entorpecentes;- a destruição do pote plástico com tampa azul, da balança de precisão, do mo
31/01/2019 15:15

Conclusos para despacho
31/01/2019 14:32

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0000341-72.2019.8.24.0048 Parte: 3 - Rodrigo Joaquim Manoel da Silva
31/01/2019 14:32

Execução criminal iniciada - PEC: 0000341-72.2019.8.24.0048 Parte: 3 - Rodrigo Joaquim Manoel da Silva
29/01/2019 17:35

Juntada de documento
29/01/2019 17:35

Certidão emitida - CERTIFICO que há bens apreendidos pendentes de destinação, conforme relatório retro.
29/01/2019 17:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2019/000412-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/02/2019 Local: Oficial de justiça - Sebastião Nelson Leite
29/01/2019 17:34

Juntada de documento
29/01/2019 17:34

Juntada de ficha do réu
29/01/2019 17:34

Juntada de guia de recolhimento
29/01/2019 17:33

Transitado em julgado - CERTIFICO que a sentença de fls. 112/120 transitou em julgado para o Ministério Público em 03/08/2018 e para a Defesa em 15/10/2018.
08/10/2018 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:
05/10/2018 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, em consequência, CONDEN
10/09/2018 13:32

documento digitalizado
10/09/2018 13:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/09/2018 13:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
08/08/2018 14:25

Informações - Nº Protocolo: DPCX.17.00001259-2 Tipo da Petição: Informações Data: 27/04/2017 13:47 Complemento: Informações da DP de Balneário Piçarras.
08/08/2018 14:22

Informações - Nº Protocolo: DPCX.18.00001563-1 Tipo da Petição: Informações Data: 25/06/2018 13:10 Complemento: Solicitação de incineração de material referente ao APF 32.16.00033
01/08/2018 17:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2018/004125-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2018 Local: Oficial de justiça - Ruben Welter
27/07/2018 14:56

Juntada
27/07/2018 12:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2017 17:23

Juntada
17/05/2017 17:18

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
17/05/2017 17:18

Certificado a publicação e registro da sentença
17/05/2017 17:18

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, em consequência, CONDENO o denunciado Rodrigo Joaquim Manoel
17/05/2017 17:16

Juntada
17/05/2017 17:05

Certificado a publicação e registro da sentença
13/03/2017 15:28

Conclusos para sentença
01/03/2017 16:05

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPCX.17.10002169-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 01/03/2017 15:46
23/02/2017 15:01

Mero expediente - SAJ - Intime-se o acusado para constituir novo defensor, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/07/2016 12:55

Conclusos para despacho
25/07/2016 12:54

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de alegações finais pelo acusado. O referido é verdade e dou fé.
21/07/2016 16:53

Juntada de documento
19/07/2016 22:46

Juntada
19/07/2016 16:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2016 15:51

Juntada de documento
19/07/2016 15:48

Expedido termo - Liberdade provisória
19/07/2016 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2016/004258-2 Situação: Aguardando cumprimento em 19/07/2016 15:45:51 Local: 2ª Cartório
19/07/2016 15:27

Decisão interlocutória - SAJ - Pág. 88: Expeça-se alvará de soltura, se por al não estiver preso e termo de compromisso.No mais, aguarde-se a apresentação das derradeiras alegações.Ciência ao Ministério Público.
19/07/2016 15:16

Conclusos para despacho
19/07/2016 15:15

Juntada de documento
14/07/2016 18:40

Mero expediente - SAJ - I - Págs. 83-85: Ciente.II - Aguarde-se a apresentação das alegações finais.
13/07/2016 11:03

Conclusos para despacho
13/07/2016 11:03

Juntada de documento
12/07/2016 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2389 Página:
12/07/2016 13:01

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4004782-80.2016.8.24.0000
08/07/2016 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2016 Teor do ato: I - Págs. 73: Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva, eis que as razões que decretaram a segregação cautelar do representado permanecem incólumes (decisão - págs. 30
07/07/2016 17:17

Juntada
07/07/2016 15:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/07/2016 16:20

Não concedida a liberdade provisória - I - Págs. 73: Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva, eis que as razões que decretaram a segregação cautelar do representado permanecem incólumes (decisão - págs. 30/31).Ademais, a análise das demais mat
06/07/2016 14:42

Conclusos para despacho
06/07/2016 14:42

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: juntada pelo Ministério Público na p. 72.
06/07/2016 14:39

Audiência Designada - SAJ - Importação Arquivos Multimídia -- Carta Precatória Data: 06/07/2016 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Importada
04/07/2016 18:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.20002730-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/07/2016 17:04
30/06/2016 15:50

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, presente o acusado, acompanhado seu defensor. Pela defesa foi requerida a palavra para informar que referente ao crime de furto qualificado existe processo em andamento, autos nº 0001259-81.2016.8.24.0048
20/06/2016 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2370 Página:
20/06/2016 14:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/06/2016 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
20/06/2016 14:49

Juntada de documento
14/06/2016 14:54

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que Rodrigo Joaquim Manoel da Silva, filho de Josiane Vilma de Moura e Joaquim Manoel da Silva, RG 6426233/SC, encontra-se preso preventivamente nos autos em epígrafe desde 03/05/2016. O referido é verda
13/06/2016 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2016 Teor do ato: RECEBO nesta data a denúncia, porque reputo preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP, na forma do art. 55, § 4º, da Lei n. 11.343/2006. Os fatos foram adequadamente descritos
10/06/2016 08:17

Juntada
10/06/2016 08:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 08/06/2016 através da guia nº 048.3008626-44 no valor de 9,00
08/06/2016 16:35

Juntada
07/06/2016 19:54

Juntada
07/06/2016 16:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2016 14:41

Juntada de documento
07/06/2016 14:31

Juntada de documento
07/06/2016 14:23

Juntada de documento
07/06/2016 14:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2016/003287-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2016 Local: Balneário Piçarras / Pricila Maria Mecca Sartorio
07/06/2016 13:53

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
07/06/2016 13:47

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
01/06/2016 17:19

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/06/2016 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada
01/06/2016 13:32

Recebida a denúncia - RECEBO nesta data a denúncia, porque reputo preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP, na forma do art. 55, § 4º, da Lei n. 11.343/2006. Os fatos foram adequadamente descritos na exordial acusatória e a eles atribuída tipificação l
30/05/2016 13:03

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPCX.16.10006107-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 30/05/2016 10:42
25/05/2016 14:34

Conclusos para despacho
25/05/2016 14:34

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de defesa preliminar pelo acusado. O referido é verdade e dou fé.
23/05/2016 12:43

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DPCX.16.00001972-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 19/05/2016 12:39
18/05/2016 18:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/05/2016 18:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
18/05/2016 18:09

Juntada de documento
10/05/2016 13:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2016/002779-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2016 Local: Itajaí / Nicole Cigolini Antonioli
10/05/2016 10:43

Determinado a citação/notificação - Notifique-se o denunciado para que, em 10 dias, apresente defesa prévia, nos moldes do disposto no artigo 55 da Lei nº 11.343/06.
09/05/2016 14:25

Juntada
09/05/2016 12:39

Conclusos para despacho
09/05/2016 12:39

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
09/05/2016 12:25

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPCX.16.00001754-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/05/2016 13:26
07/05/2016 10:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.20001770-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 05/05/2016 18:11
05/05/2016 19:07

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 048.2016/002670-6 Situação: Aguardando cumprimento em 05/05/2016 12:38:18 Local: 2ª Cartório
05/05/2016 13:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2016 19:23

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Assim, homologo a prisão em flagrante de Rodrigo Joaquim Manoel da Silva, e decreto a prisão preventiva por estarem presentes os fundamentos (art. 312 do CPP Garantia da Ordem Pública), e as condiçõe
04/05/2016 17:44

Juntada de documento
04/05/2016 17:44

Juntada de Ofício
04/05/2016 14:10

Conclusos para despacho
04/05/2016 14:10

Juntada de documento
04/05/2016 13:54

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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