STJ - 5022228-35.2023.8.24.0000

04/12/2024 09:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/12/2024 09:58

Transitado em Julgado em 04/12/2024

18/11/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025248/2024

18/11/2024 19:36

Protocolizada Petição 1025248/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 977591/2024 - AgRg

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977591 - AgRg no AREsp 2649677 - Publicação prevista para 18/11/2024

12/11/2024 18:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2024 09:49

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 977591/2024 - AgRg no AREsp 2649677

05/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/11/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 977591/2024

04/11/2024 19:25

Protocolizada Petição 977591/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

31/10/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968753/2024

31/10/2024 11:00

Protocolizada Petição 968753/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2024

30/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 16:00

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRO VIEIRA

19/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/06/2024 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 515524/2024

19/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 16:07

Protocolizada Petição 515524/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 741747 (2022/0142005-0)

18/06/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA