TJSC - 0300558-36.2014.8.24.0139

05/06/2024 17:01

Baixa Definitiva

04/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

04/06/2024 15:11

Juntada de Petição

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/05/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7891940, Subguia 4036336 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,36

10/05/2024 15:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

10/05/2024 15:39

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO CESAR GAMA

10/05/2024 15:39

Custas Satisfeitas - Parte: GILBERTO LUIZ DIAS

10/05/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/06/2024. Parte ELAINE FATIMA BARBOSA DEBONI, Guia 7891940, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE

10/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 15:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELAINE FATIMA BARBOSA DEBONI - Guia 7891940 - R$ 81,36

24/04/2024 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

24/04/2024 16:55

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

22/04/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

19/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2024 07:52

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03005583620148240139/TJSC

27/11/2023 00:00

Intimação

05/11/2020 21:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/05/2019 10:23

Juntada

15/05/2019 18:45

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/05/2019 18:45

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/05/2019 20:10

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPBL.19.10010133-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/05/2019 19:30

16/04/2019 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

12/04/2019 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Dalirio Anselmo da Silva (OAB 4228/SC), André Bona da Silva (OAB 20142/SC)

11/04/2019 23:34

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/04/2019 16:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões no prazo legal.

02/04/2019 18:16

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPBL.19.10006739-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/04/2019 17:16

12/03/2019 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

08/03/2019 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Elaine Fátima Barbosa Deboni na presente "ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar" movida em face de Gil

28/02/2019 16:55

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

28/02/2019 16:55

Certificado a publicação e registro da sentença

28/02/2019 16:55

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Elaine Fátima Barbosa Deboni na presente "ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar" movida em face de Gilberto Luiz Dias.Em razão disso, revogo a deci

21/08/2017 09:38

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 21/08/2017 00:00

26/07/2017 12:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.10009505-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 26/07/2017 12:06

19/07/2017 11:12

Conclusos para sentença

17/05/2017 22:02

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.17.10005906-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/05/2017 21:41

16/05/2017 18:29

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4009967-65.2017.8.24.0000

29/04/2017 07:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.20002803-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/04/2017 18:53

28/04/2017 18:57

Juntada

25/04/2017 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

22/04/2017 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2017 Teor do ato: 1. Cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 376-377.2. Assiste razão à parte autora, as fotos juntadas às fls. 383-387 demonstram a evolução da obra suspensa, com a construção de pi

19/04/2017 08:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2017 08:25

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

19/04/2017 08:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

17/04/2017 19:06

Certidão emitida - Genérico

17/04/2017 17:30

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 376-377.2. Assiste razão à parte autora, as fotos juntadas às fls. 383-387 demonstram a evolução da obra suspensa, com a construção de piso na garagem e churrasqueira.Ressalte-se que

13/04/2017 09:59

Conclusos para despacho

10/04/2017 19:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:

07/04/2017 07:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.10004067-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/04/2017 16:04

06/04/2017 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2017 Teor do ato: Ficam intimadas às partes para apresentarem alegações finais Advogados(s): Dalirio Anselmo da Silva (OAB 4228/SC), Ian Bugmann Ramos (OAB 15862/SC), André Bona da Silva (OAB 2014

07/03/2017 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:

03/03/2017 19:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2017 Teor do ato: 4. Desta forma, restando comprovado o descumprimento da ordem judicial emanada à folha 252, entendo que o requerimento de folhas 356/359 é medida que se impõe. Por conseguinte, r

22/02/2017 15:28

Decisão interlocutória - SAJ - 4. Desta forma, restando comprovado o descumprimento da ordem judicial emanada à folha 252, entendo que o requerimento de folhas 356/359 é medida que se impõe. Por conseguinte, reitero e amplio a determinação de folha 252, n

30/01/2017 13:03

Conclusos para despacho

26/01/2017 19:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.10000814-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/01/2017 19:36

12/01/2017 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas às partes para apresentarem alegações finais

12/01/2017 15:37

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

12/01/2017 15:33

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 12/01/2017 Hora 15:30 Local: Importação Situacão: Importada

12/01/2017 15:27

Juntada de carta precatória

12/01/2017 15:20

Juntada de Ofício

16/11/2016 17:04

Juntada de Ofício

06/10/2016 17:47

Juntada de Ofício

27/09/2016 14:33

Juntada de documento

23/09/2016 08:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10014304-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 22/09/2016 13:49

14/09/2016 08:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10013755-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/09/2016 18:23

05/09/2016 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2428 Página:

01/09/2016 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, cas

01/09/2016 12:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, caso queira que seja enviada via malote digita

29/08/2016 18:20

Expedida carta precatória - Inquiritória

27/08/2016 15:35

Conclusos para despacho

27/08/2016 15:34

Mero expediente - SAJ - 1.Depreque-se a oitiva da testemunha Maria Helena dos Santos arrolada a fl.326. 2 Cumprida, intimem-se as partes para alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. 3. Após, voltem conclusos para sente

26/08/2016 18:49

Conclusos para despacho

17/08/2016 10:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10012165-4 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 17/08/2016 10:41

16/07/2016 09:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10010319-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/07/2016 17:36

11/07/2016 12:39

Recurso interposto - 0001603-80.2016.8.24.0139 - Embargos de Declaração

01/07/2016 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2382 Página:

29/06/2016 10:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2016 Teor do ato: 2) Deste modo, no tocante às preliminares arguidas pelo réu, passo a decidir:O requerido Marcelo Gama sustentou às fls. 48 e seguintes a ilegitimidade para figurar no polo passiv

19/05/2016 02:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10006669-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 17/05/2016 15:22

04/05/2016 15:43

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/08/2016 Hora 16:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

04/05/2016 15:42

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/05/2016 15:42

Certificado a publicação e registro da sentença

04/05/2016 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação - 2) Deste modo, no tocante às preliminares arguidas pelo réu, passo a decidir:O requerido Marcelo Gama sustentou às fls. 48 e seguintes a ilegitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda

22/02/2016 16:47

Conclusos para despacho

09/02/2016 08:12

Juntada de outros - Nº Protocolo: WPBL.16.10001028-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/02/2016 21:57

01/02/2016 10:29

Juntada

01/02/2016 10:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2278 Página:

26/01/2016 10:52

Juntada

26/01/2016 10:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2016 Teor do ato: 1. DETERMINO sejam trasladadas para estes autos todos os documentos autuados nos embargos apensos. 2. Feito isso, cancele-se a distribuição dos embargos, devendo permanecer em tr

17/12/2015 10:48

Certidão emitida - Genérico

17/12/2015 10:45

Juntada de documento

17/12/2015 10:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2015 10:45

Juntada de AR

17/12/2015 10:45

Juntada de documento

17/12/2015 10:45

Juntada de Petição

17/12/2015 10:43

Juntada de documento

17/12/2015 10:43

Juntada de Petição

17/12/2015 10:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2015 10:43

Juntada de AR

17/12/2015 10:43

Juntada de documento

17/12/2015 10:43

Juntada de documento

17/12/2015 10:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2015 10:42

Juntada de AR

17/12/2015 10:42

Juntada de Petição

17/12/2015 10:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2015 10:42

Juntada de AR

17/12/2015 10:42

Juntada de documento

17/12/2015 10:42

Juntada de Petição

17/12/2015 10:42

Juntada de carta precatória

17/12/2015 10:42

Juntada de documento

17/12/2015 10:42

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. A Embargada se fez representar por sua filha Bruna Deboni, conforme procuração juntada nesta oportunidad

17/12/2015 10:42

Juntada de Ofício

17/12/2015 10:41

Juntada de Ofício

17/12/2015 10:41

Juntada de Ofício

17/12/2015 10:41

Juntada de Petição

17/12/2015 10:41

Juntada de documento

17/12/2015 10:41

Juntada de documento

17/12/2015 10:41

Juntada de documento

17/12/2015 10:41

Juntada de documento

17/12/2015 10:41

Juntada de Ofício

17/12/2015 10:41

Juntada de documento

17/12/2015 10:41

Juntada de Petição

17/12/2015 10:41

Juntada de documento

17/12/2015 10:41

Juntada de documento

17/12/2015 10:41

Juntada de documento

17/12/2015 10:40

Juntada de documento

17/12/2015 10:40

Juntada de documento

17/12/2015 10:40

Juntada de documento

17/12/2015 10:40

Juntada de Petição

14/12/2015 16:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10016845-5 Tipo da Petição: Outros Data: 10/12/2015 17:40

11/12/2015 16:44

Mero expediente - SAJ - 1. DETERMINO sejam trasladadas para estes autos todos os documentos autuados nos embargos apensos. 2. Feito isso, cancele-se a distribuição dos embargos, devendo permanecer em tramitação somente estes. 3. Intime-se o requerido Gilb

10/08/2015 14:07

Conclusos para despacho

25/06/2015 08:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10005546-4 Tipo da Petição: Outros Data: 18/06/2015 11:01

24/06/2015 20:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.10005784-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/06/2015 18:38

20/06/2015 12:25

documento digitalizado

16/06/2015 09:10

Juntada

16/06/2015 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 2128 Página:

09/06/2015 19:04

Juntada

09/06/2015 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2015 Teor do ato: 1. Retifique-se o polo passivo da demanda, fazendo constar o requerido Gilberto Luiz Dias. 2. Intimem-se as partes para, no prazo legal, dizerem se pretendem trasladar cópias dos

20/04/2015 16:03

Mero expediente - SAJ - 1. Retifique-se o polo passivo da demanda, fazendo constar o requerido Gilberto Luiz Dias. 2. Intimem-se as partes para, no prazo legal, dizerem se pretendem trasladar cópias dos embargos de terceiro e réplica para estes autos, já

07/04/2015 12:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.15.10003087-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2015 20:21

06/03/2015 13:28

Conclusos para despacho

15/01/2015 18:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.15.10000150-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/01/2015 18:20

10/12/2014 16:29

Certidão emitida - Citação em Cartório

10/12/2014 16:28

Juntada de documento

21/11/2014 12:23

Juntada

21/11/2014 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2018/2014 Data da Publicação: 21/11/2014 Número do Diário: 2004 Página:

19/11/2014 14:44

Juntada

19/11/2014 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2018/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da suspensão da tutela deferida nos presentes autos bem como da designação da audiência de justificação a ser realizada em 10/12/2014 ás 15:00 ho

14/11/2014 17:46

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

14/11/2014 17:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que devolvo o presente mandado sem cumprimento, diante da solicitação do Cartório da 1ª Vara Cível. Dou fé.

14/11/2014 12:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da suspensão da tutela deferida nos presentes autos bem como da designação da audiência de justificação a ser realizada em 10/12/2014 ás 15:00 horas na sala de audiências da 1ª Vara Cível.

14/11/2014 11:57

Certidão emitida - Genérico

13/11/2014 18:17

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0300926-45.2014.8.24.0139 - Classe: Embargos de Terceiro - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

10/11/2014 12:57

Juntada

10/11/2014 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1995 Página:

06/11/2014 12:39

Juntada

06/11/2014 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2014 Teor do ato: Assim, DEFIRO o pedido liminar para DETERMINAR a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do autor no imóvel descrito na exordial. Advogados(s): Ian Bugmann Ramos (

31/10/2014 17:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2014/004728-2 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 14/11/2014 Local: Porto Belo / Pauline Luise Boehm

27/10/2014 18:13

Concedida a Antecipação de tutela - Assim, DEFIRO o pedido liminar para DETERMINAR a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do autor no imóvel descrito na exordial.

23/10/2014 14:49

Conclusos para despacho

09/10/2014 12:31

Juntada

09/10/2014 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1974 Página:

07/10/2014 17:53

Juntada

07/10/2014 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2014 Teor do ato: Prefacialmente, registro que "à falta de disposição legal específica no CPC acerca do valor da causa nas ações possessórias, entende a jurisprudência assente no STJ que tal valor

04/10/2014 05:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.14.10003466-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 02/10/2014 18:23

04/10/2014 05:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.14.10003466-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 02/10/2014 18:23

04/10/2014 05:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.14.10003466-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 02/10/2014 18:23

25/09/2014 14:53

Mero expediente - SAJ - Prefacialmente, registro que "à falta de disposição legal específica no CPC acerca do valor da causa nas ações possessórias, entende a jurisprudência assente no STJ que tal valor deve corresponder ao benefício patrimonial pretendid

24/09/2014 14:42

Conclusos para despacho

18/09/2014 12:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/09/2014 através da guia nº 139.6001384-29 no valor de 293,28

18/09/2014 12:16

Distribuído por sorteio(SAJ)