15/02/2024 11:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
15/02/2024 10:14

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
07/12/2023 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 17:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5030244-35.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: ANTONIO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
17/11/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/11/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 213
06/09/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
06/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:55

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
05/09/2023 13:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
25/08/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (01/12/2022). Guia: 4710698 Situação: Baixado.
25/08/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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