TJSC - 5069251-74.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

VICENTE PEREIRA DA SILVA

CPF *85.***.*01-81

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBANOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 19:03

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 19:01

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2024

  • 09/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 03/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 28/12/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 15/12/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5069251-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: VICENTE PEREIRA DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 23/11/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023

  • 23/11/2023 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/11/2023 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 1

  • 17/11/2023 18:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 17/11/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/11/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/11/2023 18:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023873-29.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 35

  • 14/11/2023 18:36

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50238732920238240022/SC

  • 14/11/2023 15:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/11/2023 15:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 13/11/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 13/11/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 12:58

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 12/11/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENTE PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/11/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/11/2023 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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