TJSC - 8001093-11.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45577320920240313092857
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13/03/2024 09:26
Transitado em Julgado
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/03/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/02/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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09/02/2024 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 14:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Agravo de Execução Penal Nº 8001093-11.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: JAIR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB SC044166) ADVOGADO(A): ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO (OAB SC056481) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
18/12/2023 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
18/12/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
18/12/2023 17:49
Juntada de Petição
-
18/12/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/12/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2023 13:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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13/12/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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13/12/2023 12:57
Despacho
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13/12/2023 12:50
Retirado de pauta
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13/12/2023 12:49
Juntada de peças digitalizadas
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001093-11.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: JAIR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO (OAB SC056481) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/11/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 41
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22/11/2023 10:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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21/11/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/11/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 11:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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06/11/2023 11:06
Juntada de Certidão
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03/11/2023 16:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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03/11/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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