TJSC - 0901670-42.2019.8.24.0033
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/08/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
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13/07/2025 03:32
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
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13/07/2025 03:32
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUIOMAR FELIPE)
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03/07/2025 15:45
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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03/07/2025 15:45
Decisão interlocutória
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02/07/2025 10:16
Conclusos para decisão
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15/01/2025 16:04
Decisão - Determina Sisbajud
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19/11/2024 06:47
Conclusos para decisão
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19/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/09/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2024
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20/11/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901670-42.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: GUIOMAR FELIPE EDITAL Nº 310051743211 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GUIOMAR FELIPE, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-04, endereço: RUA ROSENDO CLAUDINO DE FREITAS, 432 - SAO JOAO - 88303360, Itajaí/SC (Residencial) e ROSENDO CLAUDINO DE FREITAS, 432 - SAO JOAO - 88303360, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18512/2017, 18513/2017, 18514/2017.
Valor do Débito: 1.667,78.
Data do Cálculo: 15/02/2019.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/11/2023 14:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 14:24
Expedição de Edital - citação
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13/03/2023 17:45
Determinada a citação
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13/03/2023 17:24
Conclusos para despacho
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25/04/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2022 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
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27/11/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2020 05:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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14/11/2020 05:29
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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02/11/2020 12:48
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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02/11/2020 12:48
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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07/04/2020 04:13
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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18/12/2019 16:56
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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18/12/2019 16:56
Transferência de Processo - Saída
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25/11/2019 02:23
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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21/10/2019 18:14
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/044235-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/11/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA
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17/10/2019 18:32
Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Realizada a consulta aos bancos de dados disponíveis, não restou localizado novo endereço do(a) Executado(a) para repetir o ato pelos Correios ou oficial de justiça, motivo pelo qual a citação será realizada por e
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14/10/2019 13:04
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20048345-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/10/2019 12:16
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04/04/2019 14:06
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/04/2019 14:06
Juntada
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01/04/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986289374TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Guiomar Felipe Me
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22/03/2019 17:24
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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22/03/2019 17:23
Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a
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15/02/2019 09:11
Conclusos para despacho
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15/02/2019 09:11
Juntada
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15/02/2019 09:11
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0904421-41.2015.8.24.0033.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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