07/04/2024 14:46

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 01/10/2024 17:00. Refer. Evento 99
19/03/2024 12:51

Baixa Definitiva
19/03/2024 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO DA COSTA RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
19/03/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
18/03/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/03/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/03/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 12:20

Extinta a Punibilidade por morte do agente
07/03/2024 10:48

Conclusos para julgamento
07/03/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/03/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/03/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:19

Expedição de ofício
28/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/02/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/02/2024 13:41

Juntado(a)
27/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:38

Juntado(a)
24/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/10/2023 17:34

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/10/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/10/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO DA COSTA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
01/10/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 21:08

Despacho
01/10/2023 17:34

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 01/10/2024 17:00
29/09/2023 16:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - SANDRO DA COSTA RODRIGUES
20/09/2023 15:51

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/09/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 16:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - SANDRO DA COSTA RODRIGUES
26/07/2023 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/07/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão - 25/07/2023 13:24:58)
26/07/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2023 18:56

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/07/2023 17:50

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 25/07/2023 17:00. Refer. Evento 69
25/07/2023 17:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/07/2023 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO DA COSTA RODRIGUES - DENUNCIADO
25/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 17:46

Expedição de alvará de soltura
25/07/2023 17:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/07/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2023 13:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:12

Audiência de custódia - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 25/07/2023 17:00
25/07/2023 12:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO DA COSTA RODRIGUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
25/07/2023 12:51

Juntada de Petição
30/06/2023 17:28

Expedição de Mandado - PRISÃO (SANDRO DA COSTA RODRIGUES)
30/06/2023 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2023 16:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO DA COSTA RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
27/06/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:04

Decretada a prisão preventiva
21/06/2023 18:37

Conclusos para despacho
21/06/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/06/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
16/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/05/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/05/2023 Prazo do edital: 05/06/2023 Prazo de citação/intimação: 15/06/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001926-62.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SANDRO DA COSTA RODRIGUES EDITAL Nº 310043172453 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SANDRO DA COSTA RODRIGUES, CPF: *20.***.*78-93, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado SANDRO DA COSTA RODRIGUES infringiu o disposto no artigo 155, § 4º, incisos I e II, c/c artigo 14, inciso II, e art. 61, inciso I, todos do Código Penal, razão pela qual requer-se o recebimento da presente denúncia, citando-se o denunciado para que se defenda, prosseguindose nos demais termos do procedimento, inclusive com a oitiva da vítima e das testemunhas e a realização do interrogatório judicial, para que, ao final, seja o denunciado condenado nas sanções legais..

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:02

Expedição de Edital
17/05/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2023 13:25

Despacho
17/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:03

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2023 16:45

Juntado(a)
18/04/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 12:55

Juntado(a)
17/04/2023 15:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:22

Despacho
13/04/2023 15:42

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:24

Juntada de Petição
11/04/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 16:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:36

Despacho
28/03/2023 15:49

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
21/03/2023 14:41

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
17/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
10/03/2023 18:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/03/2023 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
03/03/2023 18:27

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/03/2023 20:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
27/02/2023 17:01

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
27/02/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 19:09

Recebida a denúncia
01/02/2023 18:17

Conclusos para decisão
01/02/2023 17:41

Distribuído por dependência - Número: 50181374720218240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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