08/03/2024 14:16

Baixa Definitiva
08/03/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/02/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
20/02/2024 17:13

Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME DE SOUZA TOPANOTTI
20/02/2024 17:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS
20/02/2024 17:13

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS - Guia 6670000 - R$ 0,00
20/02/2024 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
15/02/2024 17:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CUA02FP
15/02/2024 17:11

Transitado em Julgado
14/02/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/12/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/12/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004914-16.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 77) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA CECIN CHEPP PROCURADOR(A): JOSE CARLOS VITTO RECORRIDO: GUILHERME DE SOUZA TOPANOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435) ADVOGADO(A): MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 77
07/11/2023 17:08

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:07

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
07/11/2023 16:41

Juntada de Petição
07/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/10/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 6670000 Situação: Baixado.
13/10/2023 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/09/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 12:15

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 17:35

Conclusos para julgamento
20/09/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2023 15:15

Intimado em Secretaria
23/08/2023 15:15

Intimado em Secretaria
23/08/2023 14:03

Despacho
23/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 22/08/2023 16:15. Refer. Evento 23
27/07/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2023 14:48

Juntada de Petição
25/07/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
24/07/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/07/2023 17:42

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 13:36

Determinada a intimação
13/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/07/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 22/08/2023 16:15
04/07/2023 12:45

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 15:49

Decisão interlocutória
02/06/2023 14:11

Conclusos para decisão
01/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 07:49

Determinada a citação
07/03/2023 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 19:29

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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