TJSC - 5005559-25.2022.8.24.0069

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TULIO GARCIA MARGUTTI

CPF *60.***.*87-59

Advogados

LINCON DE MATOS STUART

OAB: 031955/SC

CPF *49.***.*24-07

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0038-40

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 07:44

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/02/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 15:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SMO01

  • 08/02/2024 15:02

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/12/2023 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/12/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005559-25.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 84) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: TULIO GARCIA MARGUTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 84

  • 24/11/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/11/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 07/11/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/11/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 21:43

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 21:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (18/10/2023). Guia: 6636907 Situação: Baixado.

  • 19/10/2023 12:57

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6636907, Subguia 3426695 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.073,85

  • 17/10/2023 10:27

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6636907, Subguia 3426695

  • 17/10/2023 10:27

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6636907 - R$ 1.073,85

  • 11/10/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/10/2023 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2023 16:45

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 19:02

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 30/05/2023 17:00. Refer. Evento 8

  • 26/05/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 15:44

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 18/04/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2023 12:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 09:54

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 30/05/2023 17:00

  • 20/10/2022 13:17

    Determinada a citação

  • 19/10/2022 13:07

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/10/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005606-97.2022.8.24.0004

Giovanna Longa do Prado

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Advogado: Juliano Peres Destro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5011455-24.2022.8.24.0045

Inova Administradora de Beneficios LTDA

Felizmed Odontologia e Ensino LTDA em Re...

Advogado: Saymon de Souza Raitz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5011455-24.2022.8.24.0045

Taiana Beche Estivalete

Centro de Saude Felizmed LTDA em Recuper...

Advogado: Jackson Jades Cavazotti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5005606-61.2022.8.24.0113

Municipio de Camboriu/Sc

Os Mesmos

Advogado: Emerson Haendchen Vidal

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/08/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5005599-38.2023.8.24.0015

Denis Mendes

Municipio de Canoinhas/Sc

Advogado: Andrielli Kluczkovski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 17:12

Exibir Processo