STJ - 5005633-44.2022.8.24.0113

22/08/2024 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2024 21:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

30/07/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629085/2024

30/07/2024 14:48

Protocolizada Petição 629085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

25/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2024

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2024

24/07/2024 10:50

Prejudicado o recurso de ELIANE CRISTINA FERRAZ

05/07/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/07/2024 10:10

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/07/2024 10:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebido os autos nesta unidade, se procedeu à retificação da autuação para retirar a indicação de existência de "liminar", em atendimento ao solicitado na decisão de fl. 367.

05/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fl. 367

05/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/07/2024

04/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)

02/07/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

02/07/2024 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

01/07/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA