TJSC - 5006235-38.2022.8.24.0015

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Canoinhas

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Polo Ativo

Partes

LUCIMARA SALOMON MACHADO MASSANEIRO

CPF *29.***.*42-04

Advogados

JOSEANE IELER

OAB: 055714/SC

CPF *96.***.*75-73

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER

OAB: 038917/SC

CPF *72.***.*50-13

OSNI SUOMINSKY

OAB: 024961/SC

CPF *20.***.*31-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV

CNPJ: 24.767.074/0001-16

Advogados

SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO

OAB: 009432/SC

CPF *50.***.*02-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003947-49.2024.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 42, 43, 57

  • 05/02/2025 14:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003948-34.2024.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 42, 43, 57

  • 05/02/2025 14:12

    Transitado em Julgado

  • 27/02/2024 11:05

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/02/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/02/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CNI02CV

  • 06/02/2024 14:44

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/12/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006235-38.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 98) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV (RÉU) PROCURADOR(A): SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO RECORRIDO: LUCIMARA SALOMON MACHADO MASSANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/11/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 98

  • 25/10/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 11:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 25/10/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2023 15:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/09/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 19:04

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 13:01

    Juntada - Guia Cancelada - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV - Guia 6502074 - R$ 14,46

  • 27/09/2023 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/09/2023 20:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 6502074 Situação: Em aberto.

  • 26/09/2023 20:15

    Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV - Guia 6502074 - R$ 14,46

  • 26/09/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 31/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2023 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 12:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão - 11/04/2023 13:57:14)

  • 23/11/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/10/2022 20:06

    Juntada de Petição - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV (SC009432 - SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO)

  • 06/09/2022 21:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 06/09/2022

  • 05/09/2022 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA

  • 05/09/2022 15:47

    Expedição de Mandado - CNICEMAN

  • 02/09/2022 18:06

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMARA SALOMON MACHADO MASSANEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/08/2022 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMARA SALOMON MACHADO MASSANEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/08/2022 09:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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