28/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/03/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
12/03/2025 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:56

Despacho
28/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:26

Recebidos os autos do STJ
06/12/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
18/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:47

Decisão - Juízo de retratação negativo
20/09/2024 17:54

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:53

Recebidos os autos do STJ
19/06/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/06/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/06/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
03/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:49

Despacho
29/05/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:34

Despacho
20/05/2024 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 91
20/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 10:50

Juntada de Petição
13/05/2024 10:49

Juntada de Petição
13/05/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2024 17:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/04/2024 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/04/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 15:57

Determinada a intimação
26/03/2024 18:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/03/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/02/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/01/2024 13:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/12/2023 12:12

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006389-53.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 103) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: JANAINA OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 103
04/09/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição
01/09/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:34

Determinada a intimação
15/08/2023 15:13

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 14/08/2023 14:55:51)
14/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
11/08/2023 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
11/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:14

Juntada de Petição
17/07/2023 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 6025976 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:13

Juntada - Guia Gerada - JANAINA OLIVEIRA SILVA - Guia 6025976 - R$ 1.070,65
17/07/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6022140 Situação: Baixado.
17/07/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/06/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2023 07:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 15:26

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 15:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2023 19:32

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:06

Despacho
29/09/2022 15:58

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 12:32

Determinada a citação
09/08/2022 13:33

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00