TJSC - 0901320-54.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PATRICIA TEIXEIRA

OAB: 021370/SC

CPF *07.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

CHARLES DEGGAU

CNPJ: 82.707.134/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 20:53

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2024 20:52

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/04/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2024 14:07

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 05/04/2024 19:23

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 19:16

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 12/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:01:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901320-54.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: CHARLES DEGGAU EDITAL Nº 310042945839 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CHARLES DEGGAU, CPF/CNPJ: 82.***.***/0001-01, endereço: Rua Hercílio Luz, 259, SALA 03 - Centro - 88302010, Itajaí/SC.

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 15365/2017, 15366/2017 e 15367/2017.

    Valor do Débito: 933,39.

    Data do Cálculo: 14/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 11/05/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023

  • 11/05/2023 19:01

    Expedição de Edital - citação

  • 07/03/2023 14:01

    Determinada a citação

  • 07/03/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2022 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2020 04:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 14/11/2020 04:25

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 27/10/2020 18:16

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 27/10/2020 18:16

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 18/12/2019 16:56

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:56

    Transferência de Processo - Saída

  • 25/11/2019 02:16

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 11/10/2019 16:28

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/042844-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/10/2020 Local: Oficial de justiça - Fabiana Cristina Reich Ramos

  • 09/10/2019 10:54

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20047425-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 09/10/2019 10:38

  • 04/04/2019 14:29

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 04/04/2019 14:29

    Juntada

  • 29/03/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986278385TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Charles Deggau - Me

  • 18/03/2019 18:02

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 18/03/2019 18:02

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 14/02/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 16:02

    Juntada

  • 14/02/2019 16:02

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008910-62.2022.8.24.0018

Joao Evangelista Pereira Lobo

Eliade da Silva Costa

Advogado: Renato Moreno dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5003801-50.2020.8.24.0014

Adelar Menegatti

Sandro Luiz Fernandes

Advogado: Luiz Sergio Gris Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/10/2020 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5009926-51.2022.8.24.0018

Lira Assessoria e Cobranca LTDA.

Eliade da Silva Costa

Advogado: Ledjane Camara Delevatti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/04/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5018260-75.2020.8.24.0008

Francelise Gasparotti Vieira

Altamir dos Santos

Advogado: Adriana Santiago

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2020 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0901727-60.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Ibergs Comercio e Representacoes LTDA

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:24

Exibir Processo