STJ - 5030525-31.2023.8.24.0000

11/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 794354/2024 - AgInt

05/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794354 - AgInt no AREsp 2676740 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO ANTONIO ARRUDA COELHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00794354/2024 - AgInt no AREsp 2676740/SC

19/11/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794354/2024 - AgInt no AREsp 2676740/SC

06/11/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 794354/2024 - AgInt

09/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794354 - AgInt no AREsp 2676740 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:50

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para CLINICA MULHER SERVICOS DE NUTRICAO LTDA apresentar resposta à petição n. 794354/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 193.

04/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para CLAUDIO ROBERTO MACHADO apresentar resposta à petição n. 794354/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 193.

04/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para CLINICA SST ASSESSORIA ITAJAI LTDA apresentar resposta à petição n. 794354/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 193.

04/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para MARCIA ANGELA SCHMITT apresentar resposta à petição n. 794354/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 193.

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 794354/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 794354/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 794354/2024

11/09/2024 12:27

Protocolizada Petição 794354/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

21/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 20:20

Conheço do agravo de MARCELO ANTONIO ARRUDA COELHO para não conhecer do Recurso Especial

25/06/2024 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA