TJSC - 5001133-61.2020.8.24.0126
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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11/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
08/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
07/08/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
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07/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 151 Justiça gratuita: Deferida
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29/07/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
08/07/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
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07/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
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07/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001133-61.2020.8.24.0126/SCAUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE (OAB PR085045)RÉU: SEVERINO STASIAKADVOGADO(A): DECARLOS MIRANDA JUNIOR (OAB SC057244)SENTENÇAAnte o exposto: 1.
Rejeito os embargos de declaração opostos pela parte autora.
Intimem-se. 2.
Cumpra-se, no que couber, a sentença de ev. 129. 3.
Oportunamente, arquivem-se. -
06/07/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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06/07/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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04/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 18:50
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/07/2025 18:07
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
10/06/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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09/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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06/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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05/06/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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05/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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29/05/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
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28/05/2025 13:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
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28/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001133-61.2020.8.24.0126/SCAUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE (OAB PR085045)RÉU: SEVERINO STASIAKADVOGADO(A): DECARLOS MIRANDA JUNIOR (OAB SC057244)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, III, do CPC.
Custas pela parte autora observada eventual gratuidade judicial (CPC, art. 90, § 3º).
Sem condenação em honorários advocatícios.
Fixo remuneração ao defensor nomeado, Dr. Decarlos Miranda Júnior (OAB/SC n. 57.244), no valor de R$ 530,00.
Requisite-se, nos termos da resolução.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado a presente, levantem-se eventuais constrições levadas a efeito e, por fim, arquivem-se.
Diligências necessárias. -
27/05/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
27/05/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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27/05/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 16:53
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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27/05/2025 13:02
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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26/05/2025 16:18
Conclusos para decisão
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26/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
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25/05/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
25/05/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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23/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
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23/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001133-61.2020.8.24.0126/SC RÉU: SEVERINO STASIAKADVOGADO(A): DECARLOS MIRANDA JUNIOR (OAB SC057244) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia da parte autora em dar cumprimento à determinação judicial, e do fato da parte requerida já ter apresentado resposta, intime-se esta, por meio de seu procurador(a), para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do § 6º do art. 485 do CPC, sob pena de concordância tácita. -
22/05/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 14:37
Despacho
-
25/03/2025 13:04
Conclusos para despacho
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22/03/2025 10:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
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19/03/2025 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
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19/03/2025 10:58
Expedição de Mandado - ITHCEMAN
-
10/03/2025 06:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115
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03/02/2025 15:30
Expedição de ofício - 1 carta
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30/01/2025 18:05
Despacho
-
06/11/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
03/11/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
23/10/2024 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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23/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
13/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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26/08/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO MUSIAN. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/08/2024 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEIXO MUSIAN. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/08/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 17:52
Determinada a intimação
-
14/08/2024 16:38
Conclusos para despacho
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10/07/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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10/06/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
06/06/2024 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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03/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 13:08
Juntada de peças digitalizadas
-
09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
-
29/11/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001133-61.2020.8.24.0126/SC AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS RÉU: SEVERINO STASIAK EDITAL Nº 310052211316 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SEVERINO STASIAK, cpf *01.***.*82-91 Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Lote de Terreno 04 da quadra 77, do Balneário Itapoá, nesta cidade e Comarca de Itapoá/SC.
Matriculada sob transcrição de n. 12.237, no 2º registro imóvel da Comarca de São Francisco do Sul/SC, em nome de SEVERINO STASIAK.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/11/2023 14:17
Intimado em Secretaria
-
28/11/2023 14:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
-
28/11/2023 14:16
Expedição de Edital
-
24/11/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/11/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/11/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 19:15
Despacho
-
23/11/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 12:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
12/09/2023 14:56
Juntada de peças digitalizadas
-
08/09/2023 16:50
Juntada de peças digitalizadas
-
08/09/2023 16:27
Expedição de ofício
-
24/05/2023 16:15
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2023 14:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/03/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
-
20/06/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 21:57
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 19:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
20/06/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 18:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA
-
10/03/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/02/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/09/2021 12:56
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 12:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
11/09/2021 10:52
Juntada de Petição
-
08/09/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
07/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/09/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/08/2021 13:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
-
09/08/2021 13:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/07/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/07/2021 11:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2021 18:32
Expedição de ofício
-
26/07/2021 18:09
Expedição de ofício - 2 cartas
-
26/07/2021 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE IMOBILIARIA AGRICOLA E PASTORIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/07/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2021 02:00:06 com disponibilização efetiva no dia 26/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2021
-
25/07/2021 19:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/07/2021 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 26/07/2021
-
23/07/2021 18:45
Expedição de Edital
-
23/07/2021 18:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/07/2021 18:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/07/2021 18:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/07/2021 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
19/07/2021 14:42
Determinada a citação
-
15/07/2021 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2021 18:37
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2021 19:14
Despacho
-
30/03/2021 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2021 16:53
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Dilação de Prazo'
-
25/03/2021 16:52
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/02/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2021 15:59
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 14:15
Juntada de Petição
-
12/11/2020 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
14/09/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2020 17:42
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
09/07/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2020 15:23
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 23:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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