TJSC - 5000960-98.2021.8.24.0159

14/06/2023 11:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

14/06/2023 10:23

Transitado em Julgado

14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/05/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

11/05/2023 10:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

24/04/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023 09:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1

20/04/2023 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/02/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

08/02/2023 17:25

Juntada de Certidão

08/02/2023 17:23

Alterado o assunto processual

08/02/2023 17:18

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

07/02/2023 16:14

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

07/02/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR ANTUNES MARCOLINO. Justiça gratuita: Deferida.

07/02/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/02/2023 15:02

Distribuído por prevenção - Número: 50668966220218240000/TJSC