05/03/2024 15:44

Baixa Definitiva
22/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/02/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
07/02/2024 12:53

Transitado em Julgado
07/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019057-91.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 215) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE RECORRIDO: VIVIANE GERTRUDE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 215
03/11/2023 15:07

Conclusos para decisão
03/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
03/11/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE GERTRUDE FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/10/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 6700540 Situação: Baixado.
27/10/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 13:42

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento
22/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 14:28

Conclusos para julgamento
24/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 20:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 13:58

Determinada a citação
27/07/2023 13:12

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:33

Distribuído por sorteio
27/07/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE GERTRUDE FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000286-39.2014.8.24.0039

Comercial de Alimentos Milenio LTDA

Jucelino Rodrigues Antunes

Advogado: Felype Branco Macedo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2014 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5060238-11.2022.8.24.0930

Wylson Guilherme Bispo dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5019150-70.2023.8.24.0020

Delcimar Nunes Quadros

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5003377-05.2023.8.24.0078

Auto Posto Chapadao Br 153 LTDA

Benedetta Transportes LTDA

Advogado: Manuelle Freitas de Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5004669-43.2023.8.24.0072

Ll Empreendimentos LTDA

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Nildo Trainotti Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2023 08:55

Exibir Processo