TJSC - 0306589-02.2018.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ MENDES

CPF *69.***.*48-00

ROSINETE ZEFERINO

CPF *19.***.*58-00

Advogados

BRUNA TAVARES GUIMARAES

OAB: 041344/SC

CPF *66.***.*17-17

Polo Passivo

Partes

MONTE CASTELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA

CNPJ: 77.074.706/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 11:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0

  • 12/07/2023 11:44

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 11/07/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 31/05/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 373509, Subguia 76036 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 65 e 67

  • 28/05/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/05/2023 16:20

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 373509, Subguia 76036

  • 23/05/2023 16:19

    Juntada - Guia Gerada - JORGE LUIZ MENDES - Guia 373509 - R$ 224,84

  • 19/05/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/05/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

  • 18/05/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 10:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306589-02.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: JORGE LUIZ MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA TAVARES GUIMARAES (OAB SC041344) APELANTE: ROSINETE ZEFERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA TAVARES GUIMARAES (OAB SC041344) APELADO: MONTE CASTELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF INTERESSADO: EVANILDA MARTINS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SERGIO DANTAS CHAMOUN INTERESSADO: JOSIANE MARQUES DE BONA (INTERESSADO) INTERESSADO: VANDSON DE BONA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente

  • 28/04/2023 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 53

  • 28/04/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/03/2023 14:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402

  • 03/03/2023 14:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 02/03/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 40

  • 22/02/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/02/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2023 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/02/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

  • 10/02/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 13:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 09:00:00</b>

  • 20/01/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 20/01/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 20/01/2023 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22

  • 12/08/2022 08:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0402

  • 11/08/2022 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2022 18:03

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0402 -> CAMCIV4

  • 21/06/2022 13:45

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 221781, Subguia 51446 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

  • 20/06/2022 17:56

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402

  • 20/06/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 20/06/2022 15:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 221781, Subguia 51446

  • 20/06/2022 15:02

    Juntada - Guia Gerada - JORGE LUIZ MENDES - Guia 221781 - R$ 583,58

  • 13/06/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 02/06/2022 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ MENDES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 02/06/2022 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINETE ZEFERINO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 02/06/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

  • 01/06/2022 19:24

    Decisão interlocutória

  • 01/05/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/04/2022 14:06

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4

  • 22/04/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINETE ZEFERINO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/04/2022 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ MENDES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/04/2022 09:41

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

  • 11/04/2022 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 185 do processo originário. Guia: 3027591 Situação: Em aberto.

  • 11/04/2022 15:01

    Distribuído por prevenção - Número: 50523673820218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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