10/07/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50164002720258240020
10/07/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50163985720258240020
03/06/2025 20:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50130278520258240020
03/06/2025 20:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50130260320258240020
03/06/2025 20:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50130251820258240020
08/05/2024 15:57

Baixa Definitiva
08/05/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
07/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
26/04/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
25/04/2024 15:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
25/04/2024 15:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FELIPE CARDOSO DE SOUZA
25/04/2024 15:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANO SOMAVILA
25/04/2024 15:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMERSON FERNANDO CORREA
25/04/2024 15:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIOUGLAS MACIEL RODRIGUES
25/04/2024 15:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DENYSON ANDERSON ASSIS LIRA
25/04/2024 15:34

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 6789324 - R$ 0,00
25/04/2024 13:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
24/04/2024 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CUA02FP
24/04/2024 12:36

Transitado em Julgado
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
23/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
01/04/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2024 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
01/02/2024 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/02/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57, 56, 54, 55, 69, 68, 67, 65 e 66
31/01/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
31/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:17

Despacho
30/01/2024 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/01/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/12/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/12/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020350-15.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 222) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FELIPE CARDOSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) RECORRIDO: FABIANO SOMAVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) RECORRIDO: EMERSON FERNANDO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) RECORRIDO: DENYSON ANDERSON ASSIS LIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) RECORRIDO: DIOUGLAS MACIEL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 222
17/11/2023 14:26

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
16/11/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE CARDOSO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO SOMAVILA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON FERNANDO CORREA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOUGLAS MACIEL RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENYSON ANDERSON ASSIS LIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 36, 35, 34, 32 e 33
10/11/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
10/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6789324 Situação: Baixado.
09/11/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/11/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
03/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 13:56

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 18:57

Conclusos para julgamento
29/09/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 11, 9 e 10
22/09/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
21/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 18:21

Determinada a citação
23/08/2023 12:58

Conclusos para despacho
11/08/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENYSON ANDERSON ASSIS LIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030474-93.2023.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ademar Jose da Cruz

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5020847-13.2023.8.24.0090

Waldir Jose Schneider

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Leonardo Reis de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0003018-84.2010.8.24.0050

Municipio de Pomerode

Sergio Marcio Klebber

Advogado: Andre Filipe de Moura Ferro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2015 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5020549-21.2023.8.24.0090

Renata Coutinho do Prado

Estado de Santa Catarina

Advogado: Ricardo Augusto Ferro Halla

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0300920-15.2017.8.24.0048

Marcelo Maximilo Bento

Antonio Sebastiao Idalina

Advogado: Carla Simon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2022 10:40

Exibir Processo