TJSC - 0705521-54.2011.8.24.0033
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/07/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 15:30
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
-
25/07/2025 15:30
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATECEX COMERCIO EXTERIOR LTDA)
-
25/07/2025 10:57
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
17/06/2025 18:21
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
-
17/06/2025 18:21
Decisão interlocutória
-
19/11/2024 06:50
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 15:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
02/10/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/09/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024
-
29/11/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0705521-54.2011.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ATECEX COMERCIO EXTERIOR LTDA EDITAL Nº 310052212526 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito PROCESSO APENSADO UNIFICADO Nº 08021488620128240033/SC Citando(a)(s): ATECEX COMERCIO EXTERIOR LTDA, CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-83, endereço: RUA GIL STEIN FERREIRA, 100, SALA 702 - CENTRO - 88301060, Itajaí/SC (Residencial) e GIL STEIN FERREIRA, 100 - CENTRO - 88301210, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6128/2011, 11931/2012.
Valor do Débito: 667,35 + 1.000,74.
Data do Cálculo: 04/08/2011.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/11/2023 15:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
-
28/11/2023 15:34
Expedição de Edital - citação
-
10/07/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/07/2023 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 14:47
Determinada a intimação
-
15/06/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 17:05
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 08021488620128240033
-
15/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
15/09/2020 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
12/09/2020 15:14
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
18/12/2019 16:40
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
-
18/12/2019 16:40
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
-
12/07/2019 07:02
Juntada de documento
-
08/07/2019 07:14
Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal, a Intimação e Vista Pessoal do Exequente, LEI 11.419/06, ART.9º, do ato processual abaixo transcrito, foi publicada no DJE do primeiro dia útil seg
-
08/07/2019 07:13
Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal
-
05/07/2019 13:05
Certidão emitida - Apenso o processo 0802148-86.2012.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
-
05/07/2019 13:05
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0802148-86.2012.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
-
20/02/2019 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - I - Defiro o pedido de apensamento do presente feito aos autos indicados pelo Exequente, desde que haja identidade de partes e os processos estejam na mesma fase processual.Sendo realizado o apens
-
19/02/2019 16:53
Conclusos para decisão interlocutória
-
04/12/2018 12:08
Conclusos para despacho
-
04/12/2018 12:08
Conclusos para despacho
-
03/12/2018 16:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20063655-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/12/2018 14:59
-
03/12/2018 16:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20063655-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/12/2018 14:59
-
08/06/2018 20:33
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
13/04/2018 05:14
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
03/04/2018 18:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
03/04/2018 18:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão
-
03/04/2018 17:02
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
03/04/2018 17:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
09/03/2018 00:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/009640-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2018 Local: Oficial de justiça - Jamir Victorino Junior
-
11/01/2018 17:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20001114-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/01/2018 16:19
-
11/01/2018 17:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20001114-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/01/2018 16:19
-
20/08/2017 07:30
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
10/08/2017 11:59
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/08/2017 11:59
Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Fica intimado o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento.
-
17/02/2012 12:00
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028037133TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com
-
15/02/2012 12:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR028037133TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Atecex Comercio Exterior Ltda
-
17/08/2011 12:00
Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto
-
17/08/2011 12:00
Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o
-
05/08/2011 12:00
Juntada de Petição
-
04/08/2011 12:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
-
04/08/2011 12:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023552-81.2023.8.24.0090
Toni Jose Vasques
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 15:01
Processo nº 5023173-58.2022.8.24.0064
Luciano Pereira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2024 17:16
Processo nº 5001416-68.2022.8.24.0141
Evandro Jose Zonta
Edenir Meneghelli
Advogado: Rhuan Cesar Silva Damiani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/05/2022 08:29
Processo nº 0023103-94.2000.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
Valdezir Godinho Mafra
Advogado: Cathiane Regina de Lima Akivayov
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 09:31
Processo nº 5022876-25.2022.8.24.0008
Dirceu Loos Filho
Stone Instituicao de Pagamento S.A
Advogado: Diego Celito Stapazoli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2024 17:14