20/03/2024 12:31

Baixa Definitiva
19/03/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/03/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/03/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/03/2024 10:31

Juntada de Petição
02/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
15/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03FP
08/01/2024 13:57

Transitado em Julgado
08/01/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/01/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026381-31.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 244) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER RECORRIDO: ANA PAULA LUZ FROHLICH (AUTOR) ADVOGADO(A): SALVIO GUSTAVO LUZ (OAB SC061767) RECORRIDO: LUCAS FROHLICH (AUTOR) ADVOGADO(A): SALVIO GUSTAVO LUZ (OAB SC061767) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 244
08/11/2023 16:01

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
07/11/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:30

Decisão interlocutória
03/10/2023 14:17

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/10/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 6534351 Situação: Baixado.
02/10/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
08/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 17:50

Conclusos para julgamento
06/09/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/07/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 17:48

Determinada a citação
24/06/2022 12:18

Conclusos para despacho
23/06/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026927-90.2023.8.24.0090

Antonio Barbosa Junior

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5026682-79.2023.8.24.0090

Julye Marley Schlosser

Estado de Santa Catarina

Advogado: Ricardo Martinho Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5002320-51.2022.8.24.0024

N &Amp; F Mecanica Industrial Eireli

Jaqueline Felipe dos Santos

Advogado: Ari Antonio Guindani

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0000705-39.2011.8.24.0011

Ricardo Jose de Souza

Marcia Jacobsen da Silva

Advogado: Ricardo Jose de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2016 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5004868-96.2021.8.24.0052

Maria Joana Kutianski

Os Mesmos

Advogado: Joni Gilmar Consoli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2022 15:08

Exibir Processo